DIRF 2011 - FASE 3 - Ano calendário 2010 - p10 -- 108528

Boletim Técnico: DIRF 2011 - FASE 3 - Ano calendário 2010 - p10

Ocorrência

Melhoria

Resumo

A Secretaria da Receita Federal aprovou a nova versão do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF 2011) de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e jurídicas.Está disponível na página da Secretaria da Receita Federal (SRF) na Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, o programa gerador na modalidade:•	Programa Gerador da Declaração (PGD)   para preenchimento ou importação de dados da declaração. A DIRF relativa ao ano-calendário de 2010 deverá ser entregue até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2011.  	Importante:Este é o boletim técnico (Fase III) complementar da DIRF, portanto, é imprescindível que o boletim técnico da DIRF (Fase I e Fase II) seja considerado antes deste.

ID do Chamado

SCTVU0

Aplicabilidade

DIRF 2011 - Fase 3 - Ano calendário 2010

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAGPE

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

GPEA010 – Cadastro de Funcionários/ GPEA040 – Cadastro de Verbas/ GPEA300 – Cadastro de Mnemônicos/ GPEA320 – Manutenção de Tabelas/ GPEA900 – Histórico de Contratos/GPEM550 – Gerar Arquivo da DIRF/GPEM560 – Manutenção da DIRF/ GPEM570 – Relatório de Conferência/GPEM580 – Informe de Rendimentos/GPEM590 – Arquivo Magnético da DIRF/IMPIRPF – Rdmake – Informe de Rendimentos Pessoa Física/ IMPIRPJ – Rdmake – Informe de Rendimentos Pessoa Jurídica

Número da FNC

000000184892010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- RHUPDMOD

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador “RHUPDMOD”, é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”);

Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

b) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

c) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

d) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA), ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção “Integridade/Verificação” (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela de “Verificação de relacionamento entre tabelas”. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e somente a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada, e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso departamento de Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção “Integridade/ Desativar” (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção “Integridade/Ativar” (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o departamento de Framework CASO TENHA DÚVIDAS!

1. No Protheus “TOTVS Smart Client”, no campo “Programa Inicial”, digite “RHUPDMOD”.

Importante:

Certifique-se para a correta atualização do dicionário de dados, que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 21/01/2011.

2. Clique no botão OK para continuar.

3. Após a confirmação é apresentada uma tela para a seleção do compatibilizador que será aplicado.

Selecione o módulo “SIGAGPE – Gestão de Pessoal”.

Após confirmar, é apresentada uma nova tela. Selecione a ordem “116 – Ajustes para DIRF/2011 - Ano-Calendário 2010”.

Importante:

Caso não tenha atualizado o ambiente com as duas fases anteriores da DIRF 2011, neste momento marque também as opções:

96 – Rotina de Tabelas Auxiliares (HomologNet / Dirf) - Brasil

99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico

105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF

4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

5. Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados.

6. Clique no botão Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

7. Clique no botão OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação de Pastas no arquivo SXA – Folders:

Chave	Ordem	Descrição
SRL (XA_CHAVE)	1 (XA_ORDEM)	Funcionario (X2_DESCRIC)
SRL (XA_CHAVE)	2 (XA_ORDEM)	Residente Exterior (X2_DESCRIC)

2. Criação/Alteração no arquivo SX3 – Campos.

· Tabela SRA – “Funcionários”

Campo	RA_MOLEST
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato
Título	Dt Afast Mol
Descrição	Data Afastam por Molestia
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	Ctod("//")
Help	Informe a data de afastamento por Moléstia grave.

· Tabela RGE - “Histórico de Contratos.”

Campo	RGE_NOMEMP
Val. Sistema	NaoVazio()

Campo	RGE_CODRET
Val. Sistema	NaoVazio() .And. ExistCpo("SX5","37"+M->RGE_CODRET)

Campo	RGE_CODNIF
Val. Sistema	NaoVazio()

· Tabela RCS – “Inform Complem Dirf”

Campo	RCS_DESCRI
Tamanho	150

· Tabela SR4– “Itens Dirf/Informe Rendimento”

Campo	R4_PAIS
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Codigo Pais
Descrição	Codigo do Pais pela RFB
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("R4_PAIS",M->R4_PAIS)

Campo	R4_NIFEX
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	999999999999999999999999999999
Título	Codigo NIF
Descrição	No. Identificacao Fiscal
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não

Campo	R4_DTPGT
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@D
Título	Data Pagto
Descrição	Data Pagamento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
*Help*	Informe a Data de Pagamento conforme o Mês de referência

· Tabela SRL - “Dirf / Informe Rendimento”.

Campo	RL_UFBENEF
Val. Sistema	EXISTCPO("SX5","12"+M->RL_UFBENEF)

Campo	RL_NEMPR
Tipo	Caracter
Tamanho	150
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome Empre.
Descrição	Nome Empresarial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe a razão social quando o funcionário for pessoa jurídica no exterior.

Campo	RL_TPCON
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Contrat
Descrição	Tipo Contrato
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o Tipo de contrato.

Campo	RL_CGCEX
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Título	CNPJ Empr.Ex
Descrição	CNPJ Empres. Exterior
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. CGC(M->RL_ CPFCGC)
Help	Informe o CNPJ da Empresa a qual o funcionário é residente no exterior.

Campo	RL_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Inicio Contrato
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD('//')
Help	Informe a data de início do contrato.

Campo	RL_DTFIM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@D
Título	Data Fim
Descrição	Data Final Contrato
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD('//')
Val. Sistema	Vazio() .Or. M-> RL_DTFIM >= RL_DTINI
Help	Informe a data de finalização do contrato.

Campo	RL_PAIS
Tipo	C
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Codigo Pais
Descrição	Codigo do Pais pela RFB
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RL_PAIS",M-> RL_PAIS)
Help	Informe o código do país conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RL_NIFEX
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	999999999999999999999999999999
Título	Codigo NIF
Descrição	No. Identificacao Fiscal
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o número de identificação fiscal do funcionário.

Campo	RL_LOGEX
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Logradouro
Descrição	Logradouro do Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o logradouro do funcionário no exterior.

Campo	RL_NUMEX
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Numero
Descrição	Numero da Residencia
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o número da residência do funcionário no exterior.

Campo	RL_COMPL
Tipo	Caracter
Tamanho	25
Decimal	0
Formato	@!
Título	Complemento
Descrição	Complemento Residencial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o complemento residencial do funcionário no exterior.

Campo	RL_BAIEX
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bairro/Dist.
Descrição	Bairro/Distrito do Func.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o bairro de residência do funcionário no exterior.

Campo	RL_POSEX
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Postal
Descrição	Cod. Postal Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o código postal da residência do funcionário no exterior.

Campo	RL_CIDEX
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cidade
Descrição	Cidade do Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe a cidade de residência do funcionário no exterior.

Campo	RL_ESTEX
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Est./Prov.
Descrição	Estado/Provincia do Func.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o estado/província de residência do funcionário no exterior.

Campo	RL_TELEX
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Telefone
Descrição	Numero do Telefone
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Informe o telefone do funcionário no exterior.

Campo	RL_BREEX
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Benef. Rend.
Descrição	Beneficiario Rendimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RL_BREEX",M-> RL_BREEX)
Help	Informe o código de beneficiário do rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RL_TPREX
Tipo	C
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Rendimento
Descrição	Tipo do Rendimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RL_TPREX",M->RL_TPREX)
Help	Informe o código do tipo de rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RL_TRBEX
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	99
Título	Forma Trib.
Descrição	Forma de Tributacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Nao
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RL_TRBEX",M->RL_TRBEX)
Help	Informe o código da forma de tributação dos rendimentos conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

3. Alteração na tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Unico
SRL	Matricula + Tipo Fis/Jur + CPF/CNPJ Ben + Cd. Retencao + Pais + NIF"	RL_FILIAL+RL_MAT+RL_TIPOFJ+RL_CPFCGC+RL_CODRET+RL_PAIS+RL_NIFEX

Chave	Nome	Unico
SR4	Matric.+CNPJ/CPF+Cod.Retencao+Ano Base+Mes Pagto.+Tipo Ren+Pais+NIF	R4_FILIAL+R4_MAT+R4_CPFCGC+R4_CODRET+R4_ANO+R4_MES+R4_TIPOREN+R4_PAIS+R4_NIFEX

4. Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	SRL
Ordem	1
Chave	RL_FILIAL+RL_MAT+RL_TIPOFJ+RL_CPFCGC+RL_CODRET+RL_PAIS+RL_NIFEX
Descrição	Matricula + Tipo Fis/Jur + CPF/CNPJ Ben + Cd. Retencao + Pais + NIF
Proprietário	S

Índice	SR4
Ordem	1
Chave	R4_FILIAL+R4_MAT+R4_CPFCGC+R4_CODRET+R4_ANO+R4_MES+R4_TIPOREN+R4_PAIS+R4_NIFEX
Descrição	Matric.+CNPJ/CPF+Cod.Retencao+Ano Base+Mes Pagto.+Tipo Ren+Pais+NIF
Proprietário	S

Índice	SR4
Ordem	3
Chave	R4_ANO+R4_CPFCGC+R4_CODRET+R4_MES
Descrição	Ano+CNPJ/CPF+Cod.Retencao+Mes
Proprietário	S

5. Criação/Alteração no arquivo SX5 – Tabelas.

· Tabela 36 – “Códigos da DIRF”

0	Abono Pecuniario
S	Imp.Compensado virtude decisao judic.Anos Anteriores
S1	Imp.Compensado virtude decis. judic.Anos Anteriores 13o
H1	Prov. de Aposentadoria ou Ref. por Molestia Grave 13o
F1	Parte Prov. de Apos. / Pensao (65 Anos ou Mais) 13o

· Tabela 37 – “Códigos de Retenção Imposto de Renda”

0422	Royalties e pagamentos de assistencia tecnica
0473	Renda e proventos de qualquer natureza
0481	Juros e comissoes em geral
0490	Aplicacoes em fundos de conversao de debitos externos
5192	Obras audiovisuais
5286	Aplicacoes financeiras/entidades de investimento coletivo
9427	Remuneracao de direitos
9453	Juros sobre o capital proprio
9466	Previdencia privada e fapi
9478	Aluguel e arrendamento

6. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Mnemônico (GPEA300).

Esse processo somente é necessário para o sistema carregar automaticamente o novo mnemônico criado.

Tal mnemônico terá a finalidade de indicar o valor limite de rendimentos a ser observado para que conste o beneficiário no arquivo txt gerado para a DIRF.

O mnemônico que será criado neste momento:

· NVLLIMDIRF-> DIRF - VALOR LIMITE ANUAL DECLARAÇÃO DO IRPF

Procedimentos para Utilização

Dúvidas frequentes e informações operacionais:

1. O informe de rendimentos, relativo à CPMF, funciona da seguinte forma:

· Deve ser gerada a DIRF com a opção Gera CPMF Informe definida como Sim (opção Miscelânea /D.i.r.f. / Gerar Arquivo – GPEM550). É importante observar que a Receita Federal não solicita dados de CPMF,informação complementar que pode ou não constar no Informe de Rendimentos.

· Na rotina de Manutenção da DIRF (opção Miscelânea / D.i.r.f. / Manutenção Arquivo – GPEM560), não serão gravados itens referentes à CPMF. Portanto, para conferir o valor impresso no item 4 - Rendimentos isentos e não-tributáveis, campo 07 - Outros, deve-se somar as verbas de Dedução de INSS p/ IRRF (Id. cálculo 167, 168, 169) e deduzir a soma das verbas de Desconto de INSS (Id. cálculo 064, 065, 070), apresentados na impressão da Ficha Financeira (opção Relatórios / Lançamentos / Ficha Financeira – GPER270), que deverá ser impressa por Data de Pagamento (parâmetro de configuração Ficha Financeira?).

A cobrança relativa ao CPMF foi abolida no ano calendário de 2010, assim o objetivo de tal informação deixa de existir, pois as alíquotas de INSS não foram reduzidas em função de tal imposto.

2. Como devem ser tratados os valores pagos a título de diferença de 13º salário?

a) É importante informar que os valores pagos a título de diferença de 13º salário, quando o pagamento ocorrer no ano seguinte (Regime Caixa), deverão constar no Informe/DIRF do ano-calendário em que ocorreu o pagamento, ou seja, a diferença de 13º salário paga em janeiro/2010 deve constar para a DIRF de 2011 – Ano-calendário 2010.

Exemplos:

Situação 1:

a) O 13º salário foi pago em 20/12/09. Há complemento do 13º a ser pago na folha de dezembro, que é paga no 5º dia útil do mês seguinte (neste caso, 07/01/10).

b) Nesta situação, esse complemento/rendimento deve ser informado na DIRF e no Informe de Rendimentos do ano-calendário de 2010.

Situação 2:

a) Em dezembro/2009 há uma rescisão. Portanto, foi calculada rescisão complementar a ser paga na folha de janeiro/2010.

b) Nesta situação, conforme dispõe o Art. 38, § único, do Decreto nº 3.000/1999, a rescisão complementar deve ser considerada no ano-calendário de 2009.

Estas situações foram questionadas e solucionadas pela Consultoria IOB/Thomson.

3. Procedimentos para DIRF/Informe de rendimentos:

· No módulo Gestão de Pessoal – SIGAGPE, Cadastro de Verbas (opção Atualizações / Cadastros / Verbas – GPEA040), é permitida a conferência das verbas cadastradas.

Na pasta Anuais, campo DIRF, cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências, conforme opções relacionadas a seguir:

Incidências DIRF:

“0”	Abono Pecuniário de Férias
“1”	Imposto compensado (13º) em virtude de decisão judicial ano-calendário
“2”	Rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa
“3”	Dedução de rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa
“4”	Imposto retido (13º) rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
“5”	Depósito judicial de Imposto de Renda retido 13º
“6”	Previdência oficial - Tributação sob exigibilidade suspensa.
“61”	13º – Previdência Oficial - Tributação sob exigibilidade suspensa
“7”	Dependente – Tributação sob exigibilidade suspensa
“71”	13º – Dependentes – Tributação sob exigibilidade suspensa
“8”	Pensão Alimentícia – Tributação sob exigibilidade suspensa
“81”	13º – Pensão Alimentícia – Tributação sob exigibilidade suspensa
“9”	Previdência privada – Tributação sob exigibilidade suspensa
“91”	13º – Previdência Privada – Tributação sob exigibilidade suspensa
“A”	Rendimento Tributável
“B”	Contribuições Previdenciárias/Deduções
“B1”	13º – Previdência Oficial
“C”	Pensão Judicial
“C1”	13º – Pensão Judicial
“D”	Imposto retido na fonte
“E”	Indenização por Rescisão
“F”	Parte Provisão de Aposentadoria/Pensão (65 anos ou mais)
“F1”	Parte Prov. de Apos. / Pensao (65 Anos ou Mais) 13o
“G”	Diárias e ajuda de custo
“H”	Provisão de Aposentadoria ou ref. por moléstia grave
“H1”	Prov. de Aposentadoria ou Ref. por Molestia Grave 13o
“I”	Outros rendimentos isentos e não-tributáveis
“J”	Rendimento 13º salário
“K”	Deduções 13º salário
“L”	Imposto retido 13º salário
“M”	Contribuição à Previdência Privada
“M1”	13º – Contribuição a Previdência Privada
“N”	Não considerar para DIRF e informe de rendimento
“O”	Outros rendimentos sujeitos à tributação exclusiva
“P”	Lucro real (dividendos, bonificações, lucros)
“Q”	Imposto Retido (sujeito a ajuste ou tributação exclusiva)
“R”	Informações complementares
“S”	Imp.Compensado virtude decisao judic.Anos Anteriores
“S1”	Imp.Compensado virtude decis. judic.Anos Anteriores 13o
“T”	Dependentes
“T1”	13º – Dependentes
“U”	Valores pagos a titulares/sócios da empresa, exceto pró-labore
“V”	Imposto compensado em virtude decisão judicial ano-calendário
“W”	Rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
“X”	Dedução de rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
“Y”	Imposto retido sobre rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa
“Z”	Depósito judicial de Imposto de Renda retido na fonte

Importante:

As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento, devem informar incidência para DIRF tipo A no código de pagamento (Id. Cálculo 006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 012), deverá permanecer com a incidência do tipo D.

Para empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento devem ser preenchidos com “N” na incidência da DIRF.

O Imposto de Renda é considerado por data de pagamento. Assim, será considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte), considerar sempre o valor total para tributação na data de pagamento das férias. Férias partidas em dois meses, verificar a incidência da verba com Id. cálculo 164, que mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para a incidência da DIRF que as verbas de provento de férias e férias do mês seguinte devem permanecer com A.

4. Geração do arquivo da DIRF (opção Miscelânea / D.i.r.f. / Gerar Arquivo – GPEM550).

Este processo gera um arquivo para conferência e manutenção dos dados para a DIRF.

Após o término da geração, o sistema gera um log de ocorrências e, caso haja alguma inconsistência, deve-se corrigi-las e gerar novamente a DIRF.

O arquivo é criado a partir da verificação de verbas, datas e incidências, no cadastro de acumulados, considerando os parâmetros definidos na rotina.

O sistema verifica no cadastro o ano do processamento da DIRF (por exemplo, 2010) e as letras mencionadas na tabela descrita no início deste documento em “Incidências DIRF”.

Na tela de manutenção da DIRF (opção Miscelânea / D.i.r.f. / Manutenção Arquivo – GPEM560), os valores das colunas são compostos obedecendo ao seguinte critério:

Coluna	Preenchimento
Rend. Tributável	Verbas configuradas com a letra “A”
Contrib. Previd.	Verbas configuradas com a letra “B”
Cont. Prev. Priv.	Verbas configuradas com a letra “M”
Pensão Judicial	Verbas configuradas com a letra “C”
Val. Dependentes	Verbas configuradas com a letra “T”
Imposto Retido	Verbas configuradas com a letra “D”
Indenização Rescisão	Verbas configuradas com a letra “E”
Parte Prov. Apos.	Verbas configuradas com a letra “F”
Diária/Ajuda Custo	Verbas configuradas com a letra “G”
Prov. Pens/Apos.	Verbas configuradas com a letra “H”
Lucro Div. 1996	Verbas configuradas com a letra “P”
Val. Pag.Tit. Soc	Verbas configuradas com a letra “U”
Outros Não-trib.	Verbas configuradas com a letra “I”
13º salário	Verbas configuradas com a letra “J”
13º Previdênica Oficial(¹)	Verbas configuradas com a letra “B1”
13º Dependentes(¹)	Verbas configuradas com a letra “T1”
13º Pensão Alimentícia(¹)	Verbas configuradas com a letra “C1”
13º Previdência Privada(¹)	Verbas configuradas com a letra “M1”
Deduções 13º (²)	Verbas configuradas com a letra “K”
Imp. Retido 13º	Verbas configuradas com a letra “L”
Outros Rendimentos Tributáveis	Verbas configuradas com a letra “O”
Informações Complementares	Verbas configuradas com a letra “R”
Imp. Compensado Dec. Judicial	Verbas configuradas com a letra “V”
Rend. Pagos Exig. Suspensa	Verbas configuradas com a letra “W”
Ded. Exig.Suspensa Previdência(¹)	Verbas configuradas com “6”
Ded. Exig. Suspensa Dependente(¹)	Verbas configuradas com “7”
Ded. Exig. Suspensa Pensão(¹)	Verbas configuradas com “8”
Ded. Exig. Suspensa Prev. Privada(¹)	Verbas configuradas com “9”
Dedução Exig. Suspensa(²)	Verbas configuradas com a letra “X”
Imposto Retido Exig. Susp.	Verbas configuradas com a letra “Y”
Dep. Judicial Imp. Retido	Verbas configuradas com a letra “Z”
13º Imp. Comp. Dec. Judicial	Verbas configuradas com “1”
13º Rend. Pagos Exig. Susp.	Verbas configuradas com “2”
13º Ded. Exig. Susp. Prev. Oficial(¹)	Verbas configuradas com “61”
13º Ded. Exig. Susp. Dependentes(¹)	Verbas configuradas com “71”
13º Ded. Exig. Susp. Pensão(¹)	Verbas configuradas com “81”
13º Ded. Exig. Susp. Prev. Privada(¹)	Verbas configuradas com “91”
13º Dedução Exig. Suspensa(²)	Verbas configuradas com “3”
13º Imposto Retido Exig. Susp.	Verbas configuradas com “4”
13º Dep. Judicial Imp. Retido	Verbas configuradas com “5”
Abono Pecuniário	Verbas configuradas com “0”
Parte Prov. de Apos. / Pensao 13o	Verbas configuradas com “F1”
Prov. Aposent. ou Ref. Molestia Grave 13o	Verbas configuradas com “H1”
Imp.Comp decisao.judic.Anos Anteriores	Verbas configuradas com “S”
Imp.Comp decisao. judic.Anos Ant 13o	Verbas configuradas com “S1”

Onde:

(¹) – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2007

(²) – Colunas apresentadas somente até o ano-calendário 2006

5. Moléstia Grave

A partir da DIRF2011 referente ao ano calendário 2010 a Receita Federal passou a exigir informação relativa a Moléstia Grave.

Para atender tal necessidade foi criado no cadastro de funcionários (SRA) o campo destinado a informar a decorrência da data do laudo que comprova a moléstia.

Importante:

Os rendimentos recebidos a titulo de Aposentadoria por doença grave (pagos pela Previdência) são isentos do Imposto de Renda, entretanto todos os rendimentos do trabalho assalariado (pagos em folha) não estão isentos do Imposto de Renda mesmo para os portadores de doenças graves.

6. Residente Exterior

Para possibilitar o correto tratamento de residente no exterior, liberamos na Fase 2 da Dirf, todo o tratamento quanto ao novo cadastro de Histórico de Contratos, portanto, é imprescindível que o boletim técnico da DIRF (Fase I e Fase II) sejam considerado antes deste.

Neste cadastro constam as informações cadastrais referentes ao funcionário e sua residência/domicílio no exterior e, também, as informações pertinentes ao recolhimento de imposto de renda durante o período de vigência do contrato em que o funcionário trabalhou no exterior.

Para atender a característica dos residentes no exterior a Receita Federal determinou a utilização dos seguintes Códigos de Retenção Imposto de Renda:

Importante:

0422	Royalties e pagamentos de assistencia técnica
0473	Renda e proventos de qualquer natureza
0481	Juros e comissoes em geral
0490	Aplicacoes em fundos de conversao de debitos externos
5192	Obras audiovisuais
5286	Aplicacoes financeiras/entidades de investimento coletivo
9427	Remuneracao de direitos
9453	Juros sobre o capital próprio
9466	Previdencia privada e fapi
9478	Aluguel e arrendamento

Informações complementares:

· Durante o processamento, são geradas informações na tabela RCS – Informações complementares da DIRF, que gerará informações complementares e valores dos beneficiários de pensões alimentícias analiticamente.

· As verbas cujo campo “DIRF” esteja preenchido com “2”, ”5”, “R”, “Z” e “W” são geradas com a descrição das verbas e com o CNPJ da filial.

· Quando houver beneficiários cadastrados, estes e seus valores são gerados no mesmo cadastro.

· Os valores e dados referentes a beneficiário somente será apresentado se existir no Cadastro de Beneficiários (tabela SRQ, opção Atualizações / Funcionário / Beneficiários – GPEA280). Portanto, é necessário que constem as verbas de desconto de pensão utilizadas durante o ano-calendário.

· Este cadastro pode ser atualizado por meio da opção Miscelânea / D.i.r.f. / Manutenção Arquivo (GPEM560).

7. Conferência dos valores gerados:

Utilize a Ficha Financeira do funcionário, emitida por data de pagamento, ou o Relatório de Conferência da DIRF, para conferência dos valores gerados (opção Relatórios / Lançamentos/ Ficha Financeira – GPER270 ou opção Miscelânea / D.i.r.f. / Rel. Conferência – GPEM570, respectivamente).

A ficha financeira demonstra as verbas e seus respectivos valores nos meses de pagamento, facilitando a conferência.

O relatório de conferência da DIRF demonstra os valores mensais de rendimento tributável, dedução , imposto retido e incluímos a opção do cliente parametrizar se deseja listar também dados referente as informações complementares.

As verbas que estiverem com a incidência “2”, ”5”, “R”, “Z” e “W”, no campo DIRF no Cadastro de Verbas serão geradas com a descrição das próprias verbas nas Informações Complementares e com o CNPJ da Filial do cliente, sendo necessário o ajuste destes itens, em Manutenção DIRF (opção Miscelânea/ D.I.R.F./ Manutenção Arquivo – GPEM560), através do botão Informações Complementares.

Sobre INSS para DIRF vale observar que somente terá incidência para DIRF as verbas tipo Base de Ded. INSS para IR (identificadores 167 -> ”B”, 168 -> ”B”, 169 -> ”B1”) e as verbas tipoDesconto do INSS deverão estar com N para DIRF (identificadores 064, 065, 070).

As verbas de Abono Pecuniário que anteriormente possuíam incidência I - Outros Não-trib, devem ser ajustadas de forma a constarem na base de dados com a nova incidência 0 - Abono Pecuniário de Férias, pois terão tratamento próprio no validador PGD, embora no Informe de Rendimentos continuem sendo apresentas no quadro Quadro 4 – Rendimentos isentos e não-tributáveis, linha 07- Outros.

8. Manutenção DIRF/Informe de Rendimento (opção Miscelânea / D.i.r.f. / Manutenção Arquivo – GPEM560 e Informe de rendimento – GPEM580).

Após a geração, a opção de manutenção permite conferir e alterar os valores em tela.

Neste cadastro são demonstrados os valores mensais nas respectivas colunas, conforme as incidências informadas no cadastro de verbas.

Na tela de manutenção da DIRF, foi disponibilizada uma nova pasta destinada aos funcionários que possuem contrato como residente no exterior, sendo apresentadas as informações existentes de cada contrato, conforme o código de retenção e país do contrato. Os dados de tal pasta apenas serão preenchidos quando existirem itens no histórico de contrato (tabela RGE).

Na manutenção, está disponível na barra de ferramentas o botão “Informações Complementares”, que apresenta informações complementares detalhadamente.

9. Opção de manutenção genérica Nome e CNPJ nas informações complementares:

No menu da rotina Manutenção Arquivo da DIRF, há a opção Alt. Inform. Compl, para efetuar as alterações de toda a base por código de verba, inclusive as opções Nome ou CNPJ das informações complementares.

10. Informe de rendimentos (opção Miscelânea / D.i.r.f. / Informe Rendimento – GPEM580):

Opções disponíveis para impressão do informe de rendimentos:

· Por ordem de centro de custo.

· Por ordem de beneficiário.

Para cada beneficiário que conste códigos de retenções diferenciados, será impresso um informe de rendimentos correspondente a cada código de retenção, assim um mesmo CPF poderá possuir mais de um Informe de Rendimentos de acordo com a quantidade de códigos de retenções constantes no histórico de Residente no Exterior e/ou Cadastro de Funcionário.

a. No cabeçalho dos Informes de Rendimento, ao lado da descrição do quadro 2, é impresso Filial\Matricula e Centro de Custo do funcionário para facilitar a identificação dos funcionários pelo RH.

b. O campo Informações Complementares imprime os dados gerados ou informados no arquivo de informações complementares.

Os valores referente a Assistência Médica e/ou Odontológica do titular e dependentes, serão gravados neste arquivo de informações complementares, tais valores são obtidos da tabela temporária

c. Para a impressão gráfica com logotipo, o arquivo “Receita.BMP” deve ser copiado para o diretório dos SXs.

· Os campos do informe de rendimentos são compostos por:

1) Quadro 3 – rendimentos tributáveis, deduções e imposto.

i. Linha 01 => incidência “A”

ii. Linha 02 => incidência “B”

iii. Linha 03 => incidência “M”

iv. Linha 04 => incidência “C

v. Linha 05 => incidência “D”

2) Quadro 4 – Rendimentos isentos e não-tributáveis

i. Linha 01 => incidência “F” + “F1”

ii. Linha 02 => incidência “G”

iii. Linha 03 => incidência “H” + “H1”

iv. Linha 04 => incidência “P”

v. Linha 05 => incidência “U”

vi. Linha 06 => incidência “E”

vii. Linha 07 => incidência “I” + CPMF + “0” Abono

3) Quadro 5 – Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva

i. Linha 01 => Valor líquido do 13º

(incidência “J” – incidência “B1” – incidência “T1” – incidência “C1” – incidência “M1” – incidência “L”) – incidência “1” - ” – incidência “S1”

ii. Linha 02 => incidência “O”

4) Quadro 6 – Informações complementares

i. Serão listados os beneficiários de pensão alimentícia, desde que estejam cadastrados na tabela SRQ (Cadastro de Beneficiários).

ii. Serão listados todos os dependentes\agregados que possuírem plano de assistência medica e/ou odontológica, bem como a razão social e o CNPJ do fornecedor dos planos de saúde.

Tais valores serão obtidos na tabela dos acumulados anuais (SRD) e/ou na tabela onde foram gravados os valores rateados de assistência médica (rotina da Fase 2) gerado na pasta system sob o nome GPRATAMxx, onde xx refere-se ao código da Empresa.

iii. Serão listadas as verbas com incidências “R”, “W”, ”2”, “Z”, “5".

Serão listadas neste quadro detalhadamente as informações referentes à Assistência Médica, Assistência Odontológica e Pensão Alimentícia, tais informações serão necessárias para que a pessoa física preencha sua declaração anual, tais como:

§ CPF beneficiário pensão

§ CPF dos dependentes

§ CNPJ fornecedor de ass.médica e odontológica

§ Razão social do fornecedor de ass.médica e odontológica

Importante:

Retiramos a opção de impressão do Informe de Rendimentos no modelo pré-impresso, a partir deste ano calendários estaremos utilizando o modelo gráfico e Rh-Online como formas possíveis de impressão deste documento.

Caso deseje efetuar alguma customização no Informe de Rendimentos será necessário solicitar os rdmakes:

§ IMPIRPF - Informe de Rendimentos Pessoa Física

§ IMPIRPJ- Informe de Rendimentos Pessoa Jurídica

1. Arquivo Magnético DIRF (opção Miscelânea / D.i.r.f. / Arquivo Magnético – GPEM590)

Na opção de arquivo magnético da DIRF, será gerado um arquivo texto com o layout definido pela Receita Federal (programa PGD), em um diretório a ser selecionado nos parâmetros da geração.

Para o ano calendário 2010 a receita determinou que o valor mínimo a ser considerado para constar na declaração será “igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos”. Para atender tal solicitação e interpretações adversas no Protheus criamos o mnemônico NVLLIMDIRF que terá por default o valor de R$17.989,80 e caso o cliente deseje poderá efetuar alteração de tal valor.

Serão considerados no arquivo magnético para a DIRF os seguintes beneficiários de rendimentos:

9 Com totalização de valores anuais igual ou superior ao determinado no mnemônico NVLLIMDIRF, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda;

9 Que tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda ou de contribuições, ainda que em um único mês do ano calendário;

9 Residente Exterior, inclusive nos casos de isenção e de alíquota zero

(Instrução Normativa RFB nº 1.033/2010 , arts. 8º, 9º e 10º )

Embora não seja utilizada este ano, a opção de geração para Comprovante de rendimentos ainda consta no fonte, para ano calendário igual ou superior à 2010, a rotina assume o novo layout que contempla em um único arquivo o Informe e a Declaração, para ano calendário anteriores a 2010 utiliza o antigo modelo.

§ Se o tipo de arquivo escolhido for Comprovante de rendimentos, o sistema trocará automaticamente o nome do arquivo de DIRF para Informe.txt, e o arquivo será gerado no diretório escolhido. Somente utilizar esta opção para ano-calendário anteriores a 2010.

§ Se o arquivo gerado for referente à Declaração, o sistema irá criar no local escolhido para a gravação uma nova pasta que terá como nome o número de CNPJ, e o arquivo terá a nomenclatura diferenciada.

Na geração deste arquivo TXT (GPEM590), anteriormente gerávamos o arquivo texto no diretório informado. Agora com as alterações, serão criados diretórios dentro do caminho informado, sendo que o(s) diretório(s) criado(s) terá seu o nome composto pelo CNPJ da empresa que está sendo processada no momento. Isso ocorre porque mais de uma empresa com CNPJ diferente pode ser processada e então deve ser criado 1 arquivo para cada CNPJ que for processado.

O arquivo é criado com a descrição “”DIRF_” + Ano Calendário.

Exemplo: DIRF_2010.txt

Importante:

Após a geração do arquivo magnético no Protheus, é extremamente importante observar a tela de importação do validador PGD, pois é padrão de tal programa apresentar marcado o CheckBox da terceira opção e caso a mesma permaneça selecionada irá ocasionar problemas.

Exemplos de parâmetros importantes que devem ser observados

a) Ano-calendário?

Informe o ano-calendário da declaração. Sempre informe o ano a que se referem os valores declarados.

Exemplo: 2010

b) Ano referência?

Informe o ano de referência da declaração. Sempre informe o ano em que é efetuada a declaração.

Exemplo: 2011

c) Número recibo da última decl.?

Se a declaração for retificadora, informe o número do recibo da última declaração entregue a partir de 2002.

d) Indicador de Sócio Ostensivo

Se o declarante for sócio ostensivo responsável por sociedade por conta de participação – SCP.

e) Tipo de Arquivo

Selecione se o arquivo a ser gerado será a “Declaração” ou o “Comprovante de Rendimentos”.

Importante:

Para o ano-calendário 2010 o layout atual da DIRF já contempla dados da Declaração e do Informe de Rendimentos em um único arquivo, não sendo necessária a geração de arquivos distintos.

Após a geração do arquivo, importar para o sistema da DIRF correspondente ao ano em questão. Este sistema é fornecido pela Receita Federal e sua função é validar e gerar um novo arquivo para entrega ou transmissão à Receita Federal.

A entrega do arquivo magnético à Receita Federal deve obedecer ao critério do CNPJ, e entregue um único arquivo magnético. Os prestadores de serviços que receberam honorários da empresa e não constam no módulo Gestão de Pessoal (cadastrados como Autônomos), devem ter suas informações importadas do Financeiro, para manutenção da DIRF, antes de gerar o disquete à Receita Federal. A importação é realizada diretamente pelo módulo Financeiro e o processo a ser executado, auxiliado pela própria área financeira da empresa.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SRA – Funcionários;

SRL – DIRF/Informe;

SR4 – Itens da DIRF/Informe;

RCS – Informações complementares DIRF;

SRV – Verbas;

RGE - Histórico de Contratos;

SRB – Cadastro de Dependentes;

SRQ – Cadastro de Beneficiários.

Número do Plano

00000018429/2010

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