Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.

Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a configuração: 

Cadastro de Fornecedor

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Despesas Acessórias

Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a configuração:

PIS Majorado e COFINS Majorado

Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:

Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:

Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.

Importação com Redução de Base de ICMS

Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo: 

• Parâmetros:

MV_REDIMPO = .T.  Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação.

O parâmetro abaixo deverá ser criado manualmente:

MV_EIC0064

Tipo: Lógico

Descrição: Permite a subtração do valor do II (D1_II) do valor total do item (D1_TOTAL). Habilitado (.T.), Desabilitado (.F.)

Valor: .T. ou .F. conforme necessidade da empresa.

Atenção: Com este parâmetro habilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação não estará com o Valor de II. Com o parâmetro desabilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação estará com o Valor de II. Cabe ao usuário informar ou não o Valor dos Produtos com o Valor de II, lembrando sempre considerando a definição do parâmetro citado.

Este parâmetro deve ser criado manualmente.

• Campo da TES:

% Red. do ICMS (F4_BASEICM)

Procedimento para lançamento da nota de importação:

1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota; 

2º Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL); 

3º Insira a TES com a configuração específica; 

4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II); 

5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.

 Exemplo prático

• Declaração de Importação (DI)

• Preencha os campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II) com os valores correspondentes

• Informe as despesas acessórias

• Confira os valores 

 Informações Complementares 

 Especificações para criação do campo D1_II, acesse o link abaixo:

Boletim Técnico: Importação_MATA103.pdf