Documento: Retenção de IRRF na Baixa – Pessoa Fisica e Jurídica
A retenção de IRRF na baixa passa a ter controle de retenção semelhante ao existente para Pis, Cofins e Csll.Com essa melhoria,temos facilitado o controle de pendência de retenção de impostos quando o mínimo para retenção não é atingido.No entanto, algumas mudanças nos procedimentos para contabilização das rotinas abaixo sofreram alterações (dependendo da configuração dos lançamentos padrões referente a baixa de contas a pagar (LP 530 e 532) do cliente).OBS: DISPONIVEL APENAS PARA VERSÃO P11 e superiores.
A retenção de IRRF na baixa passa a ter controle de retenção semelhante ao existente para Pis, Cofins e Csll.
Com essa melhoria,temos facilitado o controle de pendência de retenção de impostos quando o mínimo para retenção não é atingido.
No entanto, algumas mudanças nos procedimentos para contabilização das rotinas abaixo sofreram alterações (dependendo da configuração dos lançamentos padrões referente a baixa de contas a pagar (LP 530 e 532) do cliente).
As alterações são as seguintes:
INCLUSÃO DE TÍTULOS:
· Pessoa Juridica:
o O campo E2_IRRF passa a guardar o valor calculado do IRRF para o titulo, não sendo atualizado posteriormente.
· Pessoa Física:
o O campo E2_IRRF não será gravado pois a retenção do imposto dependerá da cumulatividade da base de impostos para o cálculo da retenção no momento da baixa. Este campo não receberá valores posteriormente.
BAIXA DE TÍTULOS:
· Pessoa Juridica:
| Campo | Valor gravado | Observação |
| E2_VRETIRF | Receberá o valor de IRRF efetivamente retido neste titulo | Pode ser utilizado na contabilização online no lugar do campo E2_IRRF |
| E5_VRETIRF | Receberá o valor de IRRF calculado para esta baixa. A efetiva retenção dependerá do conteúdo do campo E5_PRETIRF. | Pode ser utilizado na contabilização online no lugar do campo E2_IRRF desde que o campo E5_PRETIRF esteja vazio (imposto retido) ou com valor igual a 4 (imposto retido por geração de borderô). |
| E5_PRETIRF | Informa o status da retenção do imposto no movimento de baixa. | Pode ter os seguintes valores: “ “ – Imposto retido nesta baixa 1 – Pendente retenção 2 – Imposto retido em outra baixa 4 – Imposto retido por geração de borderô. |
| E5_BASEIRF | Receberá o valor da base de retenção utilizado nesta baixa, referente a baixa do titulo. | Este campo não conterá o valor utilizado para o cálculo do imposto, mas a porção da base de imposto do titulo utilizado nesta baixa. - Dois títulos de R$ 500,00 e R$ 600,00, respectivamente. - Ao se baixar o primeiro, o campo receberá o valor de R$ 500,00 (ainda que não exista retenção) - Ao se baixar o segundo, o campo receberá o valor de R$ 600,00 (ainda que a base de calculo seja a soma dos dois títulos). |
· Pessoa Física:
| Campo | Valor gravado | Observação |
| E2_VRETIRF | Receberá o valor de IRRF efetivamente retido neste titulo | Pode ser utilizado na contabilização online no lugar do campo E2_IRRF |
| E5_VRETIRF | Receberá o valor de IRRF efetivamente retido para esta baixa. Em caso de não retenção de impostos, este campo não receberá valores. | Pode ser utilizado na contabilização online no lugar do campo E2_IRRF desde que o campo E5_PRETIRF esteja vazio (imposto retido) ou com valor igual a 4 (imposto retido por geração de borderô). |
| E5_PRETIRF | Informa o status da retenção do imposto no movimento de baixa. | Pode ter os seguintes valores: “ “ – Imposto retido nesta baixa 1 – Pendente retenção 2 – Imposto retido em outra baixa 4 – Imposto retido por geração de borderô. |
| E5_BASEIRF | Receberá o valor da base de retenção utilizado nesta baixa, referente a baixa do titulo. | Este campo não conterá o valor utilizado para o cálculo do imposto, mas a porção da base de imposto do titulo utilizado nesta baixa. - Dois títulos de R$ 100,00 e R$ 6000,00, respectivamente. - Ao se baixar o primeiro, o campo receberá o valor de R$ 1.000,00 (ainda que não exista retenção) - Ao se baixar o segundo, o campo receberá o valor de R$ 6.000,00 (ainda que a base de calculo seja a soma dos dois títulos). |
o A tabela SFQ passa a ser gravada, guardando o relacionamento de retenção do imposto IRRF. Para diferenciar do processo de PCC, o campo FQ_TPIMP será gravado como a expressão “IRF” (sem aspas).
BORDERÔ DE PAGAMENTOS:
· Segue as mesmas regras da baixa de títulos.
MANUTENÇÃO DE BORDERÔ DE PAGAMENTOS:
· Segue as mesmas regras da baixa de títulos.
CONTABILIZAÇÃO
· Sugere-se as seguintes configurações (ou uma ou outra) para obtenção de valores do IRRF na contabilização dos LPs 530 (baixa C.Pagar) e 532 (Baixa Borderô):
o E2_VRETIRF
o If (E5_PRETIRF $ “ /4”, E5_VRETIRF,0)
OBSERVAÇÕES:
· Caso os fontes constantes deste pacote sejam aplicados individualmente, o sistema executará o processo de retenção do IRRF nos métodos antigos.
· Caso a aplicação deste pacote ocorrer no decorrer de um mês, a base de cálculo do IRRF para pessoas físicas podrá ser prejudicado. Sugerimos portanto que o mesmo seja aplicado na virada de mês caso a empresa possua pagamentos a pessoas físicas com retenção de IRRF.
· Caso a empresa não tenha ocorrência de pagamentos a pessoas físicas, poderá aplicar a qualquer tempo.
· ESTA MELHORIA ENTRA EM VIGOR APÓS A APLICAÇÃO DO PACOTE:
Chamado: TDLTVO
FNC: 00000019701/2011
PLN: 00000021127/2011
| Tabelas Utilizadas | SE2 – Cadastro de Contas a Pagar SE5 – Movimentos Bancários SED – Naturezas SFQ – Controle de retenção de impostos |
| Funções Envolvidas | FINA050 – Contas a Pagar FINA080 – Baixa Manual de Contas a Pagar FINA090 – Baixa Automatica de Contas a Pagar FINA091 – Baixa Automatica de Contas a Pagar - Multifilial FINA241 – Borderô de pagamentos com retenção de impostos FINA590 – Manutenção de borderôs |
| Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
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