CALCTRAN - Cálculo do Custo de Transferência Interestadual com Parâmetro RBC

Características do Requisito

Descrição

Este documento tem como objetivo:

• Informar que o Custo de Transferência Interestadual sempre utilizará o TIPO DE CUSTO DE ÚLTIMA ENTRADA, independente do cadastro da Empresa;
• Informar que o Parâmetro RBC poderá ser utilizado para atender ao cálculo do ICMS ST com Redução e abatido do ICMS Normal também reduzido, porém o ICMS Normal destacado na nota não terá a aplicação dessa redução.

Definição

O tratamento do custo das transferências interestaduais deve ser feito levando em conta as seguintes situações:

1. O custo é sempre o da última entrada para as transferências interestaduais, independente do custo da empresa;
2. Devem ser retirados os impostos retidos no custo quando existirem:
   
   1. Se houve retenção de ICMS na entrada, então o valor do ICMS do Substituto Tributário e o valor do ICMS ST estão no custo da última entrada líquida. Devem ser retirados do custo o ICMS do Substituto tributário e o ICMS ST;
   2. Se houve retenção de FECOP na entrada, então o valor do FECOP do Substituto Tributário e o valor do FECOP ST estão no custo da última entrada líquida. Devem ser retirados do custo o FECOP do Substituto tributário e o FECOP ST;
   3. Se a filial não é equiparada à indústria, então o IPI está no custo da última entrada líquida. Não deve ser retirado do custo na transferência interestadual.
3. O valor do custo de transferência é custo da última entrada com as exclusões acima e acrescido dos impostos de transferência, de acordo com a tabela fiscal:
   
   1. Se a tabela fiscal possuir somente ICMS normal, aplicar no custo o ICMS e o FECOP, se existirem;
      1. Se houver a parametrização FCPNTSAI, então será verificado se deve ser aplicado o percentual do FECOP. Para Estados que não tratam com FECOP, o percentual não será utilizado.
   2. Se a tabela fiscal possuir redução de ICMS normal e de ICMS ST, deve-se verificar o parâmetro RBC para aplicar a redução de base no ICMS ou não:
      1. Se houver a parametrização RBC, então a redução é somente no destino e o percentual de ICMS deve ser aplicado sem a redução de base;
      2. Se não houver a parametrização RBC, então a redução é na origem e o ICMS deve ser calculado com a redução de base.

Procedimento para Configuração

O Sistema passará a utilizar uma rotina única para o Cálculo do Custo da Transferência de um Produto (F_CAL_CALCTRAN).

Essa nova rotina já está adequada para o cálculo correto do ICMS Normal sem a redução, se houver o cadastro do parâmetro RBC para a filial de Origem da Transferência.

Parâmetro RBC para a Filial de Origem da Transferência:

Código: 9

Acesso: "RBC9999999", Onde ‘9999999’ é o código da Filial de Origem sem o dígito

Conteúdo: "S" para ativar o parâmetro

Se o Estado de Origem não trata FECOP, então terá o parâmetro abaixo cadastrado com "N" para não permitir utilizar o percentual do FECOP no cálculo do custo de transferência.

Parâmetro FCPNTSAI para a Filial de Origem da Transferência:

Código: 30

Acesso: "FCPNTSAIXX", Onde ‘XX’ é o Estado de Origem

Conteúdo: "S" para ativar o parâmetro ou "N" para desativar. Caso esse parâmetro não seja cadastrado, o padrão é "S", ou seja, o Estado trabalha com FECOP normalmente.

Procedimento para Utilização

Simulação de Transferência entre Estados SC x RS com a utilização do parâmetro RBC

VABUPARA - Cadastro do parâmetro RBC para a Filial de Origem:

Código: 9

Acesso: "RBC0000808", 808-7 é o código da Filial de Origem. Informar sem o dígito no cadastro do parâmetro.

Tabela Fiscal para Transferência entre os Estados de SC e RS:

Observe que há redução tanto para o ICMS Normal quanto para o ICMS ST. Porém, com o parâmetro RBC cadastrado, a redução do ICMS Normal será utilizada apenas para o cálculo do ICMS ST, ou seja, o cálculo do ICMS Normal que será destacado na nota fiscal será direto, sem aplicar a redução.

FATURAMENTO

Pedido de Transferência Interestadual:

Produto:

Emitir a Nota de Transferência:

Nota de Saída Emitida:

Observar que:

• O ICMS foi calculado corretamente sem a Redução de BC → 16,47 * 12% ~= 1,98
• A BC ICMS ST com redução de 41,667% → 16,47 * 1,30 (MVA) = 21,411 * (1 – 0,41667) ~= 12,49
• O ICMS ST → 12,49 * 12% ~= 1,50
• O ICMS calculado COM a Redução de BC → 16,47 * (1 – 0,41667) ~= 9,61 (BC reduzida) * 12% ~= 1,15
• O ICMS ST resultado final → 1,50 – 1,15 = 0,35
• O Total da Nota → 16,47 + 0,35 = 16,82

RECEBIMENTO

VGPMAGEO - Efetuar a DOBRA no Recebimento:

VGRMMENU - Recebimento da Nota: 

Crítica:

Sem erros…

Custo Bruto → 16,47

Custo Líquido → 16,82

Informação de que o parâmetro RBC está ativo.