Boletim Técnico: Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Disponibilizada a geração de título a pagar para as retenções sobre IR de 4ª categoria na rotina Ordem de Pagamento (FINA085A).No Peru, conforme a legislação vigente Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR, os contribuintes que prestam serviços e por eles recebam honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR. Ao prestar serviço para um agente de retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado é subtraído o valor da retenção do valor total ser pago.Para facilitar o controle e o pagamento das retenções praticadas sobre impostos, foi disponibilizada a geração de títulos a pagar referentes a essas retenções:• Em cada pagamento é gerado um único título com o valor total da retenção praticada para IR de 4ª categoria.• O tipo para o título gerado é IR.• O vencimento para o título gerado segue o cronograma de vencimentos para pagamentos disponiblizado pela SUNAT, que segundo o RUC de cada contribuinte, deve ser previamente cadastrado na tabela auxiliar PE4.
ID do Chamado
TEQHMW
Aplicabilidade
Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAFIN
Países
- Peru
Traduções
- Espanhol
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Ordem de Pagamento (FINA085A), FINA086 – Anular ordem de pagamento, FINA007 – Manutenção de dados auxiliares.
Parâmetros Envolvidos
MV_TITRET, MV_UNIAO.
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Sim
Aplicação de Patch
Compatibilizador 1
- UPDFIN
Procedimentos para Implementação
Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Antes de executar o update/compatibilizador UPDFIN é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o update/compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\ DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade estará(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do update/compatibilizador seja igual ou superior a 27/04/2012.
2. Clique em Ok para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa desejada e confirme.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos, conforme mensagem explicativa apresentada na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O update/compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em Ok para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_TITRET |
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Define se são criados títulos a pagar para a retenções de impostos geradas nos pagametos realizados: .T. gera titulos; .F. não gera. |
| Valor Padrão | .F. (falso) |
Procedimentos para Configuração
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
| Nome | MV_TITRET |
| Tipo | L |
| Conteúdo | .T. |
| Descrição | Define se são criados títulos a pagar para as retenções de impostos geradas nos pagamentos. |
| Nome | MV_UNIAO |
| Tipo | C |
| Conteúdo | Informe o código do fornecedor para o qual são gerados os títulos das retenções praticadas. |
| Descrição | Usado para identificar o código do fornecedor correspondente ao órgão para o pagamento de impostos. |
Procedimentos para Utilização
Pré-requisito
No Financeiro (SIGAFIN) cadastre o Fornecedor (MATA020) informado no parâmetro MV_UNIAO.
1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações/Arquivos/Man. Tab. Auxilares (FINA007).
2. Preencha os dados, com a data de vencimento para os títulos de retenção conforme o cronograma disponibilizado pela SUNAT.
3. No campo Chave informe o período no formato mmaaaa e no campo Descrição informe a data de vecimento no formato dd/mm/aaaa.
4. Em Atualizações/Cadastro/Natureza (FINA010).
5. Configure a natureza para indicar a retençãode IR, informando:
· Alíquota de retenção: % de retenção para o calculo da retenção.
· Valor mínimo: Valor mínimo para retenção.
· Percentual da base de cálculo: % do valor pago que é usada como base de cálculo para a retenção, se preenchida em 0%, é considerado 100% do valor pago.
6. Em Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar (FINA050).
7. Clique em Incluir.
8. Preencha os dados do título a pagar para a retenção de IR e informe a natureza cadastrada anteriormente.
9. Em Atualizações/Contas a Pagar/Ordem de Pago (FINA085A).
10. Efetue o pagamento dos títulos.
11. Para os títulos que possuam natureza com retenção de IR, os valores são calculados descontando o valor da retenção.
12. É gerado um título no valor total da retenção por pagamento (OP), para o fornecedor.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SEK – Ordens de pagamento SFE – Retenções de impostos |
| Funções Envolvidas | FINA085A – Ordem de pagamento FINA086 – Anular ordem de pagamento FINA007 – Manutenção de dados auxiliares |
| Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
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