Consolidação Contábil -- 24922

Consolidação Contábil

A rotina de consolidação tem como objetivo permitir a emissão das demonstrações contábeis consolidadas.

As demonstrações contábeis consolidadas representam a integração das demonstrações contábeis relativas a duas ou mais sociedades com personalidades jurídicas distintas e têm como objetivo apresentar a sócios ou acionistas, credores e outros interessados a posição financeira e os resultados das operações da empresa controladora e de suas controladas, como se o conjunto dessas empresas fosse uma única empresa que tivesse uma ou mais filiais, departamentos ou divisões.

A consolidação abrange todas as empresas que compõem a unidade econômica, ou seja, a empresa controladora e suas controladas. Porém, quando existe grande diversidade entre as características operacionais de cada uma das empresas que integram o grupo (indústria e instituição financeira, por exemplo), é comum excluírem-se da consolidação as empresas de ramos diferentes. Entretanto, deve-se examinar as inter-relações operacionais existentes, de modo que se evitem exclusões indevidas.

As demonstrações contábeis consolidadas compreendem, normalmente, o balanço patrimonial consolidado, a demonstração consolidada do resultado do exercício e a demonstração consolidada de origens e aplicações de recurso, que devem ser complementados por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários para esclarecimento de situação patrimonial e financeira, assim como dos reultados consolidados. Geralmente, não é elaborada a demonstração consolidada de mutações do patrimônio líquido, uma vez que tal demonstração seria idêntica à apresentada pela empresa controladora, porque, pela aplicação do método de equivalência patrimonial, os resultados das sociedades controladas são integrados ao resultado da controladora e, por conseqüência, também em seu patrimônio líquido.  Todavia, é importante ressaltar que, em casos especiais, ajustes de consolidação podem resultar em modificações no montante do patrimônio líquido e no resultado da controladora. Nesses casos, deverão ser divulgados esclarecimentos sobre a natureza e o montante dos ajustes de consolidação que tenham tido efeito no patrimõniono patrimônio líquido consolidado e no resultado consolidado, em nota explicativa às demonstrações contábeis consolidadas.

Equivalência patrimonial

Esse método de avaliação de investimentos é designado equivalência patrimonial pelo fato de basear-se no valor de patrimônio líquido da sociedade investida – controlada ou coligada.

O método de equivalência patrimonial está baseado no fundamento de que os resultados e quaisquer variações ocorridas em uma sociedade coligada ou controlada devem ser reconhecidos (contabilizados) pela sociedade controladora ou investidora no momento de sua ocorrência, independentemente de serem ou não distribuídos pelas empresas ondem foram gerados. Dessa forma, a contabilidade pelo método da equivalência patrimonial acompanha o fato econômico, que é a geração do resultado e não mais sua formalização pela distribuição de tal resultado. Em face dos critérios estabelecidos pela legislação societária, sempre que os investimentos feitos em sociedades controladas e coligadas forem relevantes, adotar-se-á o método de equivalência patrimonial.