DSUPCON-682 - ECF Layout 7 - Ano Calendário 2020

Implementação

Nesta versão, foi disponibilizado no Módulo Contábil Web, as alterações de Leiaute da ECF para o Ano-Calendário 2020 e situações especiais do ano 2021 que foram implementadas, conforme publicação do dia 30/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Os itens de alteração do leiaute 7 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte ou recuperação de dados da ECD. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.139 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.066 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.017 ou release superior.

Instruções para Utilização

Alteração do leiaute (Ano calendário 2020)

No produto Contábil Web e caminho: Obrigações Acessórias > Geração da ECF, quando o contribuinte desejar gerar o período entre Data Inicial: 01/01/2020 ou superior , será informado o Layout numeral 7 (sete) automaticamente.

Imagem 1 – Definir Versão do Layout

Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 6 para o 7. No Módulo Contábil Web > Configurações > Versões, Blocos e Registros - ECF, no área Registros, onde poderá ser definido pelo usuário os blocos e registros que deseja na geração. Como padrão, os blocos que estarão ativos no leiaute 7 serão os blocos que estavam ativos no leiaute 6. 

Imagem 2 - Registros ECF do Layout 7

Registro 0000: Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica: Indicador de início do Período

Foi disponibilizado no campo Indicador de Início do Período uma nova opção: Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica. A aplicação valida o campo, pois ele só é valido a partir do leiaute 7, então caso seja selecionado com um leiaute menor que 7, uma mensagem de aviso aparecerá ao tentar gerar o arquivo.

Imagem 3 - Novo Indicador de Início do Período

Registro 0000: Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica: Indicador de Situação Especial

Foi disponibilizado no campo Indicador de Situação Especial uma nova opção: Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica. A aplicação valida o campo, pois essa opção só é valida a partir do leiaute 7, então caso seja selecionado com um leiaute menor que 7, uma mensagem de aviso aparecerá ao tentar gerar o arquivo evitando assim erros operacionais.

Imagem 4 -Novo Indicador de Situação Especial