Mudança das Tabelas na nota técnica 21/2021 da versão 2.5 e 01/2021 da versão S-1.0
Questão: | Quais são as alterações nas notas técnicas divulgadas em 01/03/2021 pelo portal do E-social relacionadas às Tabelas 18 e19? |
Resposta: | No dia 01/03/2021 foi publicado pelo Portal do eSocial a nota técnica 21/2021 da versão 2.5 e a nota técnica 01/2021 do eSocial da versão S-10 do eSocial Simplificado. Lembrando que até o presente momento o eSocial está em funcionamento com a versão 2.5 e que durante o período de convivência cabe ao contribuinte definir qual das versões o mesmo irá usar até que o período de convivência seja finalizado. Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
Dentro das alterações temos o destaque dessa FAQ para a alteração da Tabela 19 - Motivos de desligamento, onde o mesmo informa que foi incluído informações referente aos códigos de categoria compatível com o evento novo S-8299 (Evento criado para possibilitar a baixa da CTPS Digital pela Justiça do Trabalho em empresas revéis (ou seja, esse evento não será transmitido pelas empresas).
Dentro das alterações temos o destaque dessa FAQ para a alteração da Tabela 18 - Motivos de Afastamento, a alteração foi pra permitir que a cessão continua sendo enviada por meio do evento (S-2230 Afastamento temporário) durante o período de convivência entre as versões 2.5 e S.10 e também temos a inclusão de informações referente aos códigos de categoria compatíveis com cada motivo de afastamento. Em nossa pagina do Espaço Legislação (eSocial), temos um comparativo atualizado em excel do layout para facilitar a comparação visual. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-2182 |
| Fonte: | https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-0-01-2021.pdf https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-21-2021.pdf |
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