DTSESOCIAL01-17879 - DT - eSocial Simplificado (S-1.0) - S-1200/S-2299/S-2399 - codRubr

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar validação no campo "codRubr" S-1200/S-2299/S-2399, para atender layout simples do eSocial S-1.0.

03. SOLUÇÃO

Implementada validação da geração dos valores do campo "codRubr" para os arquivos S-1200/S-2299/S-2399, validando:

• S-1200: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão.
  Validação: Não pode ser utilizada rubrica:
  a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se codCateg pertencer ao grupo "Contribuinte Individual" ou "Bolsista" da Tabela 01;
  b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210,9220].

• S-2299: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão.
  Validação: Não pode ser utilizada rubrica cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210, 9220].

• S-2399: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão.
  Validação: Não pode ser utilizada rubrica:
  a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51].
  b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210,9220].

Obs: Como para rubrica não é valida a data de validade, não foi considerado o período na validação das alterações citadas acima.