DTSESOCIAL01-17716 - eSocial Simplificado (S-1.0) - S-2399.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do sistema para gerar o evento S-2399 conforme leiaute simplificado 1.0.

03. SOLUÇÃO

O programa de complemento eSocial do programa de programação de rescisão foi ajustado para habilitar o campo Número Processo Trabalhista para funcionários sem vínculo. 

O programa que efetua a geração da mensagem S-2399 foi ajustado para atender ao leiaute S-1.0, no que se refere às tag´s:  ideEvento → indGuia, ideTrabSemVinculo → nisTrab, ideTrabSemVinculo → matricula, ideTrabSemVinculo → codCateg, infoTSVTermino → percAliment, infoTSVTermino → nrProcTrab, detVerbas → indApurIR, infoSaudeColet, detOper, detPlano, infoAgNocivo, procJudTrab → tpTrib, procJudTrab → nrProcJud e procJudTrab → codSusp.

Devido às informações que tiveram a validação alterada ou foram excluídas da mensagem S-2299, também foram ajustados os programas abaixo:

BS2000 - Geração Benefícios para Folha

Quando o leiaute S-1.0 estiver em uso não será mais verificado se o benefício de plano de saúde (cujo grupo está com o campo “Despesa Médica eSocial” marcado) possui o prestador de serviço padrão informado (BS0500).

FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento

Quando o leiaute S-1.0 estiver em uso, na pasta Parâmetros não ficará mais visível o campo Gera Inform. Plano de Saúde (tag {infoSaudeColet}).

FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais

Quando o leiaute S-1.0 estiver em uso, na pasta Funcionário, ao incluir um processo, as opções FGTS e Contribuição Sindical (quadro Características) ficarão desabilitados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Função: BS0040 – Manutenção Grupo de Benefícios
• Manutenção Benefícios - BS0080
• Manutenção Benefícios do Estabelecimento - BS0500
• Manutenção Regras do Benefício - BS0510
• Tarefas Geração Benefício para Folha - BS2000
• Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados
• FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais