01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
| Função: | FISXAPUR.prx |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 10029954 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DESERFIS-23399 DSERFIS1-23134 DSERFIS1-23415 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
ISSUE DESERFIS-23399: Quando o parâmetro MV_GNREREF está Exclusivo por Filial, na geração da Guia de ICMS Complementar (DIFAL) sistema não Grava o campo F6_REF.
ISSUE DESERFIS-23134: Utilizando o mesmo cenário de cadastro (Cliente, TES e demais informações) da ISSUE 23399, não grava o campo F6_CODPROD quando a GNRE é do tipo B - DIFAL, mesmo informando o código devido nas Informações Complementares do Produto, no campo B5_CODGNRE.
ISSUE DESERFIS-23415: O Emissor da Nota Fiscal é Produtor Rural e Pessoa Física do Estado do Mato Grosso. Com isso, se faz necessário o recolhimento do ICMS no momento da emissão do Documento Fiscal para Operações dentro do Estado, ou seja, o recolhimento deve ser feito por Operação.
03. SOLUÇÃO
ISSUE DESERFIS-23399: Após análise do caso, verificamos a necessidade de alteração da regra de busca das informações do parâmetro MV_GNREREF, permitindo assim, que seu conteúdo seja encontrado mesmo em modo exclusivo por Filial.
ISSUEDESERFIS-23134: Após análise do caso, houve a necessidade da criação de uma regra para gravação do respectivo fonte, onde teremos dois cenários:
1º - Geração da Guia por Produto: quando for gerada a Guia de recolhimento do imposto por produto, cada guia trará a informação cadastrada no campo B5_CODGNRE dos respectivos produtos. Caso este não possua código cadastrado como Default será levado o código do parâmetro MV_GNREPRO.
2º - Geração da Guia como um Todo: quando é gerada uma única guia para toda a Nota Fiscal, por padrão será levado o código do primeiro produto da nota, caso este não tenha seu código cadastrado no Campo B5_CODGNRE, será considerado a informação do parâmetro MV_GNREPRO.
ISSUE DESERFIS-23415: Após análise do caso, foi criada uma tratativa para que seja analisada a situação cadastral do emissor no sistema, caso seja Pessoa Física e Produtor rural ele fica ele autorizado a emitir a Guia de Recolhimento do ICMS na operação, bem como a criação do seu respectivo título no Contas a Pagar do módulo Financeiro com o Prefixo ICM. Contudo, o parâmetro MV_ESTADO deve estar preenchido com a mesma sigla do Estado do Cliente ao qual se destina a Nota Fiscal.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Link de documentação sobre como gerar automaticamente os campos F6_REF e F6_CODPROD
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