Objetivo
Realizar a importação e atualização das informações: PIS/COFINS (Entrada e Saída), ICMS (Entrada e Saída), Código NCM, Código NCM EX e Natureza da Receita.
Caminho
Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Importação PIS/COFINS/ICMS Mix Fiscal - MAP00911
Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Importação PIS/COFINS/ICMS Mix Fiscal - MAP00911
Pré-Requisitos e Restrições
Configurar os seguintes parâmetros dinâmicos:
| Parâmetro | Grupo | Descrição | Valores | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATU_INFO_PISCOFINS | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica se as informações de PIS/COFINS serão atualizadas na tributação por UF ou na família. | T- Tributação por UF / F- Família | T | Para atualizar nas duas, informar as duas opções separadas por vírgula. Ex: T,F |
| INFO_ATU_ICMS_ENTRADA | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica qual informação será atualizada na importação dos dados de ICMS de entrada. | M-MVA (PAUTA ST) / T-TRIBUTAÇÃO DE ENTRADA | M, T | Para atualizar somente MVA ou tributação de entrada, configurar com o valor M ou T |
| NRO_EMP_GERA_INFO | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica qual empresa será utilizada ao buscar as informações. | Informar o número da empresa. | A empresa deve ser da mesma UF informada no parâmetro dinâmico UF_TRIB_EMP do grupo INTEGRACAO_MIX_FISCAL | |
| TIPO_TRIB_PISCOFINS_ENTRADA | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica o tipo de tributação de entrada a ser considerada ao buscar as tributações de PIS/COFINS. | EI- ENTRADA INDÚSTRIA ED- ENTRADA DISTRIBUIDOR EM- ENTRADA MICRO EMPRESA | ||
| TIPO_TRIB_PISCOFINS_SAIDA | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica o tipo de tributação de saída a ser considerada ao buscar as tributações de PIS/COFINS. | SC- SAÍDA CONTRIBUINTE SN- SAÍDA NÃO CONTRIBUINTE SD- SAÍDA DEVOLUÇÃO | ||
| TIPO_TRIB_ICMS_SAIDA_MVA | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica o tipo de tributação de ICMS de saída a ser considerada ao buscar o MVA. | SC- SAÍDA CONTRIBUINTE SN- SAÍDA NÃO CONTRIBUINTE SD- SAÍDA DEVOLUÇÃO | ||
| TIPO_EMPRESA | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica o tipo da empresa. | A- Atacado / V- Varejo | ||
| UF_TRIB_EMP | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica a UF da empresa a ser considerada ao buscar as tributações. | UF dos estados | SP | |
| UF_TRIB_FORNECCLI | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica a UF do Cliente/Fornecedor a ser considerada ao buscar as tributações. | UF dos estados | SP | |
| IND_GRAVA_REDUCAO_ENTRADA_ICMS | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica onde gravará a redução da alíquota de ICMS de entrada. | O- outros / I- isentos | O | |
| IND_GRAVA_REDUCAO_SAIDA_ICMS | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica onde gravará a redução da alíquota de ICMS de saída. | O- outros / I- isentos | O | |
| TIP_TRIB_SAIDA_CONTR | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica o tipo de tributação de saída do contribuinte. | SVC- Saída varejo contribuinte / SAC- Saída atacado contribuinte | SVC | |
| TIPO_TRIB_ICMS_ENTRADA_MVA | INTEGRACAO_MIX_FISCAL | Indica o tipo de tributação de ICMS de entrada a ser considerada ao buscar o MVA. | EI: entrada indústria ED: entrada distribuídor EM: entrada micro empresa | EI |
Passo a Passo
Entre na aplicação:
Imagem 1 - Tela Importação PIS/COFINS/ICMS MIX fiscal
Informe os campos:
- UF empresa: neste campo deverá ser informado a UF da Empresa, que será atualizada na Aplicação Tributação por UF;
- UF Cliente/Fornecedor: neste campo deverá ser informada a UF do Cliente/Fornecedor, que será atualizada na Aplicação Tributação por UF;
- Tipo Trib. Saída contribuinte (ICMS): neste campo deverá ser informado se o tipo de tributação de ICMS na saída para contribuinte será Saída do Atacado para Contribuinte ou Saída do Varejo para Contribuinte;
- Atualiza Regime de Tributação Dif Fornec: quando este campo estiver marcado serão atualizados os regimes de tributação diferenciados dos fornecedores dos produtos;
- Atualiza PIS/COFINS: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente PIS/COFINS;
- Atualiza ICMS Saída: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente ICMS Saída;
- Atualiza ICMS Entrada: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente ICMS Entrada;
- Atualiza NCM/NCM_EX/Cod. Nat: quando este campo estiver marcado serão atualizadas as informações referente NCM, NCM_EX e Natureza Receita;
- Grupo Entrada
- Tipo Tributação PIS/COFINS (Trib. UF): o tipo de tributação (Entrada Indústria, Entrada Distribuidor e Entrada Micro Empresa) que estiver selecionado terá atualizadas as informações referente PIS/COFINS;
- Divisão: neste campo serão exibidas as divisões cadastradas. Ao selecionar alguma divisão, serão verificadas as empresas pertencentes a esta e consequentemente seu Regime de Tributação;
- Regime de tributação: este campo será preenchido de acordo com as divisões selecionadas no campo Divisão, e os regimes selecionados terão atualizadas as informações referente PIS/COFINS, ICMS e NCM/NCM_EX/Natureza Receita;
- Grupo Saída
- Tipo de tributação PIS/COFINS (Trib. UF): o tipo de tributação (Saída Contribuinte e Saída Não Contribuinte) que estiver selecionado terá atualizadas as informações referente PIS/COFINS;
- Divisão: neste campo serão exibidas as divisões cadastradas. Ao selecionar alguma divisão, será verificado as empresas pertencentes a esta e consequentemente seu Regime de Tributação;
- Regime de Tributação: este campo será preenchido de acordo com as divisões selecionadas no campo Divisão, e os regimes selecionados terão atualizadas as informações referente PIS/COFINS, ICMS e NCM/NCM_EX/Natureza Receita;
Atenção
Serão atualizadas apenas as informações dos Grupos Entrada e Saída referente PIS/COFINS, ICMS e NCM/NCM_EX/Natureza Receita, quando os respectivos campos 'Atualiza PIS/COFINS', 'Atualiza ICMS Saída', 'Atualiza ICMS Entrada' e 'Atualiza NCM/NCM_EX/Cód. Nat.' estiverem marcados ao importar as informações. Para importação das informações, os grupos Entrada e Saída, deverão ter algum campo selecionado para Tipo de Tributação PIS/COFINS, Divisão e Regime de Tributação, caso não seja selecionado nenhum dos valores, ao iniciar a importação será exibida a mensagem:
Na parte superior tem os seguintes botões:
- Importar: após preenchimento dos campos que deverão ser atualizados, deverá clicar neste botão para iniciar a importação das informações, caso algum campo não seja informado, será exibida a mensagem de qual campo deverá ser informado. Caso não existam inconsistências, as informações serão atualizadas no sistema conforme os campos selecionados na aplicação.
Atenção
As informações importadas serão deletadas das tabelas de retorno, conforme layout MixFiscal.
- Inconsistência: ao iniciar a importação este botão estará desabilitado, porém havendo informações inconsistentes, será exibida a mensagem: 'Não foi possível importar algumas informações, verifique as inconsistências.' e o botão será habilitado para verificação das mesmas. Ao clicar neste botão será exibida a tela 'Inconsistências' com os campos:
Imagem 2 - Inconsistência
- Cód. Produto: neste campo será exibido o código do produto que possui alguma informação inconsistente;
- EAN: neste campo será exibido o código EAN do produto que possui alguma informação inconsistente;
- Tipo Tributação: neste campo será exibido o Tipo de Tributação que possui alguma informação inconsistente, podendo ser: Parâmetro, Geral, ICMS Entrada, PIS/COFINS Entrada, PIS/COFINS Saída, PIS Entrada, PIS Saída, COFINS Entrada e COFINS Saída.
- Inconsistência: neste campo será exibida a descrição da inconsistência das informações, conforme segue:
1. CST DE PIS OU COFINS NÃO INFORMADO
2. CST DE PIS E COFINS ESTÃO DIFERENTES
3. PRODUTO NÃO EXISTE NO ERP
4. O EAN INFORMADO PARA O PRODUTO NÃO EXISTE NO ERP
5. A TRIBUTAÇÃO DO PRODUTO ESTÁ ASSOCIADA A MAIS DE UM NCM
6. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PIS INVÁLIDO
7. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA COFINS INVÁLIDO
8. TIPO_MVA INFORMADO E MVA NÃO INFORMADO
9. MVA INFORMADO E TIPO_MVA NÃO INFORMADO
10. TIPO_MVA INVÁLIDO
11. PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PAUTA DE ST É NULO OU INVÁLIDO
12. JÁ EXISTE UMA PAUTA DE ST CADASTRADA PARA O PRODUTO QUE CONTEMPLA A NOVA PAUTA
13. JÁ EXISTE PAUTA DE ST CADASTRADA PARA O PRODUTO QUE IMPOSSIBILITA A CRIAÇÃO DA NOVA PAUTA
Serão consistidos todos os parâmetros dinâmicos necessários para o processo, tanto para o envio quanto para a importação das informações, caso algum parâmetro não esteja com valor configurado será gerada inconsistência. Segue inconsistências referentes os parâmetros dinâmicos:
14. O PD UF_TRIB_EMP DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
15. O PD UF_TRIB_FORNECCLI DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
16. O PD TIPO_TRIB_PISCOFINS_ENTRADA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
17. O PD TIPO_TRIB_PISCOFINS_SAIDA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
18. O PD TIPO_TRIB_ICMS_SAIDA_MVA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
19. O PD INFO_ATU_ICMS_ENTRADA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
20. O PD NRO_EMP_GERA_INFO DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
21. O PD ATU_INFO_PISCOFINS DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO
22. O PD TIPO_EMPRESA DO GRUPO INTEGRACAO_MIX_FISCAL NÃO FOI CONFIGURADO PARA ALGUMAS EMPRESAS
| Exemplo de Inconsistência | ||||
|---|---|---|---|---|
| Cód. Produto | EAN | Tipo Tributação | Inconsistência | Valor Campo |
| 999999 | 1005808816034 | ICMS ENTRADA | TIPO_MVA INVÁLIDO | TIPO_MVA: 99 |
As inconsistências serão gravadas na tabela 'MAP_MIXFISCALINCONSISTENCIA'
- Valor Campo: neste campo será exibido o valor da informação inconsistente.
Importante
- Nas tabelas de retorno, quando um produto não possuir EAN, a Mix Fiscal deverá inserir o valor zero (0) nessa coluna;
- Ao tentar atualizar os dados de Pauta ICMS ST e a mesma não for identificada pelo sistema, a pauta será cadastrada automaticamente e vinculada as famílias que possuam o NCM correpondente à pauta enviada pela MixFiscal.
Por fim, o botão Conteúdo listará todo conteúdo de importação do MIX Fiscal.
Imagem 3 - Conteúdo
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