TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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Objetivo

Realizar o cadastro da tabela do IPI/IPI/COFINS. Deverão ser configuradas as novas alíquotas de PIS, COFINS e IPI, conforme Lei nº 13097 de 20/01/2015.

Caminho

Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Tabela de IPI/PIS/COFINS - MAP00610

Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Tabela de IPI/PIS/COFINS - MAP00610

Pré-Requisitos e Restrições

Não há.

Passo a Passo

Entre na aplicação:


Imagem 1 - Tela tabela de IPI/IPI/COFINS

Informe os campos:

  • Nro. Tabela: neste campo será gerado o número da tabela;
  • Descrição: deverá ser informada a descrição da tabela; 
  • Observação: neste campo poderá ser informada uma observação referente à tabela;
  • Status: deverá ser informado o status da tabela, podendo ser: Ativo (padrão) ou Inativo.

Clique no botão de Criar Nova Linha <Ins>, e continue informando os dados:

  • Data inicial: nesta coluna deverá ser informada a data inicial do registro;
  • Data final: nesta coluna deverá ser informada a data final do registro. Não poderá haver registros repetidos para um mesmo período. Na tentativa será exibida a mensagem: 'Para um mesmo Tipo (Atacado ou Varejo), não poderá haver dois registros para um mesmo período', impossibilitando a inclusão do registro;
  • Tipos Varejo e Atacado 'Origem':  deverá ser informado o tipo de cálculo da empresa Origem, com as opções: Atacado e Varejo;
  • Tipos Varejo e Atacado 'Destino': deverá ser informado o tipo de cálculo da empresa Destino, com as opções: Atacado e Varejo;
  • Entrada CST PIS: nesta coluna poderá ser informado o CST PIS que será utilizado nas operações de entrada. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza';
  • Entrada CST COFINS: nesta coluna poderá ser informado o CST COFINS que será utilizado nas operações de entrada. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza'; O CST COFINS deve ser igual ao CST PIS, na tentativa de informar CST diferentes será exibida a mensagem: 'Os CSTs de entrada para PIS e COFINS devem ser iguais';
  • Saída CST PIS: nesta coluna poderá ser informado o CST PIS que será utilizado nas operações de saída. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza';
  • Saída CST COFINS: nesta coluna poderá ser informado o CST COFINS que será utilizado nas operações de saída. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza'. O CST COFINS deve ser igual ao CST PIS, na tentativa de informar CST diferentes será exibida a mensagem: 'Os CSTs de saída para PIS e COFINS devem ser iguais';
  • Soma Frete Base PIS/ COFINS (Saída): nesta coluna poderá ser marcada a opção que somará o frete na Base PIS/COFINS, utilizado nas operações de saída;
  • Natureza da Receita*: nesta coluna deverá ser informada a Natureza de Receita, para CST PIS/COFINS que exige receita, na tentativa de incluir o registro sem informar a receita será exibida a mensagem: 'O Cod. Natureza Receita deve ser informado', impossibilitando a inclusão do registro. Para informar a receita, dê um duplo-clique na coluna, será aberta a tela 'Pesquisa - Tabelas Auxiliares - PIS/COFINS', selecione a receita e retorne para a tela principal;
  • Alíquota PIS: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de PIS;
  • Alíquota COFINS: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de COFINS;
  • Alíquota IPI: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de IPI.
  • Vlr. Min. PIS: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para PIS. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
  • Vlr. Min. COFINS: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para COFINS. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
  • Vlr. Min. IPI: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para IPI. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
  • Aliq. PIS Simples: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de PIS - Simples Nacional;
  • Aliq. COFINS Simples: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de COFINS - Simples Nacional;

Ao inserir um determinado CST para um dos campos de PIS e/ou COFINS, caso o outro campo esteja nulo, a aplicação irá preencher automaticamente o campo de CST que estiver nulo com o mesmo valor do campo que foi preenchido pelo usuário.

Clique no botão para incluir <F3> os dados.

Imagem 2 - Valores Cadastrados

E assim o cadastro na tabela está realizado.

Observe abaixo as formas como eles são considerados nas aplicações de acordo com o que foi configurado.

  • CST Entrada Alíquota: se o cálculo de PIS/COFINS/IPI, for realizado através das alíquotas informadas no grupo 'Alíquotas Ad Valorem Específicas' ou 'Alíquota Entrada Simples Nacional', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Entrada Alíquota'.
  • CST Entrada Valor Mínimo: se o cálculo de PIS/COFINS/IPI, for realizado através dos valores mínimos informados no grupo 'Tributação Sobre Pauta Mínima', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Entrada Valor Mínimo'.
  • Inconsistência: caso o CST de PIS esteja diferente do CST de COFINS para o mesmo item, devido um ter sido calculado pela alíquota e outro pelo valor mínimo, será gerada a inconsistência do tipo Bloqueio: 'Situação Tributária de PIS(XX) e COFINS(YY) diferentes para o produto: ABC', impossibilitando a liberação da nota
  • CST Saída Alíquota: se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'S' e, o cálculo de PIS/COFINS/IPI for realizado através das alíquotas informadas no grupo 'Alíquotas Ad Valorem Específicas', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Saída Alíquota'.
  • CST Saída Valor Mínimo: se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'S' e, o cálculo de PIS/COFINS/IPI for realizado através dos valores mínimos informados no grupo 'Tributação Sobre Pauta Mínima', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Saída Valor Mínimo'.
  • Se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'N', o processo mantém-se inalterado, ou seja, o CST de PIS/COFINS/IPI utilizado na nota de referência, será convertido para o CST de Devolução.

Quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS.

No módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas: quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS.

No módulo Compras > Fornecedor > Tabela de custo: quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS nas colunas '*Crédito Imposto', tanto na aba 'Geral' quanto na aba 'por Empresa'. Estas informações poderão ser visualizadas através de um duplo-clique na coluna '*Crédito Imposto'.

No módulo Preço > Atacado > Gerenciador Comercial: quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS no grupo 'Custo de compra fornecedor (F5)'.

Atividades Relacionadas

Gerenciador Comercial - DEA0393