2. Glossário (SIP Logix)

Indivíduo ou empresa proprietária de navios. 

São pessoas físicas ou jurídicas que prestam a embarcação com fins comerciais, pondo-a em condição de navegabilidade, isso é, dotam a embarcação de tripulação e de equipamento necessários para a operação.

O Armador geralmente é o proprietário da embarcação, entretanto, poderá celebrar contrato de fretamento a caso nu, cedendo a armação a um terceiro.

Beam

Largura da boca do navio.

BITRI

Bigrama + Trigrama do Porto refere-se a um código caractere que identifica o porto mundialmente.

Exemplo

• Bigrama é do país;
• Trigrama do Porto: [BRSFS], que significa Brasil - São Francisco do Sul.

BL (Bill of Landing)

Manifesto de Carga ou Conhecimento Marítimo é um documento que acompanha a carga, individualizando e quantificando.

É uma espécie de documento que registra todos os produtos (carga) que um navio carrega.

Existem dois tipos de BL:

• BL Master
• BL House

Documento que registra as cargas de cada cliente.

Para cada cliente que possui carga no navio terá BL House para registrar sua carga).

É utilizado para determinar procedimentos, via canal de cores, conforme a seguinte sistemática:

• Canal cinza: exige o controle do valor aduaneiro, conferência documental e física.
• Canal vermelho: determina a conferência física e documental.
• Canal amarelo: determina a conferência documental.
• Canal verde: libera as mercadorias sem conferências.

O canal de parametrização da DI acorre de forma aleatória, sendo somente direcionado para os canais vermelho ou cinza, quando há algum problema com o importador, mercadoria e preços.

Carga Geral (Carga Convencional)

Documento utilizado para a realização de um afretamento/fretamento de todo o navio, no qual as partes contratantes, o afretador e o fretador, formalizam o aluguel do navio, pondo todas as condições estabelecidas entre as partes.

É um documento reconhecido por todas as partes que operam no mercado internacional.

Quando o fretamento é parcial, para pequenos lotes de mercadorias, o instrumento permanece estrito ao Conhecimento de Embarque (Bill of Lading).

Conhecimento baseado em afretamento.

É um documento de transporte emitido ao amparo de Contrato de Afretamento de Navio.

Em geral, refere-se a uma carga que será única ou uma das únicas no navio, sendo este, geralmente, afretado para este fim, por um ou poucos embarcadores ou para navios de linha regular.

Este tipo de B/L não é aceito pelos consignatários, já que nesse caso não há um afretamento, mas tão somente uma reserva de espaço.

Um Conhecimento de Embarque limpo é aquele que não faz menção a uma condição defeituosa da mercadoria ou da sua embalagem.

No caso das mercadorias ou embalagens apresentarem algum problema e isto for notado pelo transportador, ele fará anotação no Conhecimento de Embarque, tornando-se um documento sujo.

Por ser um título de crédito, o Conhecimento pode ser consignado e endossado a terceiros.

Há três modos de se consignar um Conhecimento de Embarque:

• A Ordem (ou a Ordem do Embarcador): é um documento de transporte restrito ao próprio embarcador.
• A Ordem de alguém: é um documento de transporte que somente poderá ser apresentado por quem estiver mencionado nele. Também é um Conhecimento que deverá sofrer endosso, pela sua própria característica de consignação.
• Consignado a alguém: que é a terceira forma. Neste caso, o B/L será nominativo a alguém, normalmente o importador.

Unidade para transporte de carga, estando normalmente equipado com um encaixe em cada um dos cantos, a fim de permitir a sua movimentação pelo equipamento especial.

Poderá apresentar-se sob a forma de caixa, grade ou tanque especialmente concebido para o transporte porta a porta, por via marítima, aérea, rodoviária ou ferroviária.

O contentor obedece as dimensões normalizadas definidas pelos padrões ISO.

Técnica de estiva e de transporte de carga devidamente acondicionada em contentores.

Na estiva a movimentação é processada pelas gruas e guindastes, pórticos, transtainers e travelifts, equipados com dispositivos automáticos de engate.

O termo custeio refere-se ao custo de uma viagem ou o custo total de operação de um navio qualquer.

Esse custo refere-se as despesas geradas para cada carga dos clientes em operação no navio, podendo ser despesas de armazenagem, despacho marítimo e operação no porto.

Para um navio em operação pode existir apenas um ou vários clientes utilizando os serviços desse navio, sendo cada cliente com a sua respectiva carga.

A simulação de custeio de um navio/viagem, efetuada pela rotina SIP0219 (Controles da Viagem) tem como objetivo ratear entre todos os clientes de uma determinada viagem o valor total gasto para efetuar o serviço de transporte do navio e todos os serviços de despesa. Assim, cadastra-se as Despesas  Diárias do Navio, efetua uma simulação informando a meta em porcentagem que se deseja ganhar com os serviços (receitas da viagem para cada cliente), e efetua a Apuração de Resultado Operacional Produto/Cliente (SIP0221) para lançar em cada Ordem de Serviço dos clientes da viagem as despesas da simulação.

Para cada cliente cadastrado na viagem é preciso possuir uma carga relacionada com a rotina SIP0200 (Viagem).

Data em que a DI foi liberada (data de liberação).

Quando a DI entra em um canal diferente do verde (liberação automática), esta deve ser liberada pelo Fiscal da Receita Federal pelo sistema SISCOMEX.

Peso morto do navio.

Representa tudo o que o navio pode carregar mais o lastro.

É o procedimento fiscal pelo qual se processa o desembaraço aduaneiro das mercadorias, mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador/exportador em relação a mercadoria importada/exportada.

Toda mercadoria importada/exportada, em caractere definitivo ou não, estará sujeita ao Despacho Aduaneiro.

Os Conhecimentos de Embarque podem ser endossados a terceiros.

Os endossos podem ser efetuados em branco ou em preto:

• Endosso em branco: significa que quem estiver com a sua posse pode reclamar a mercadoria.
• Endosso em preto: significa que o Conhecimento é endossado a alguém definido, sendo que somente este poderá reclamar a mercadoria.

Data prevista de partida.

São utilizados juntamente com portos concentradores de carga (hub ports), em que uma carga é enviada a esse grande porto para ser reenviada ou transbordada, a portos menores.

Os portos alimentadores desses grandes portos são chamados de feeder ports e os transportes nas pontas, tanto inicial como final, são realizados por navios alimentadores (feeder vessels).

O Conhecimento de Embarque tem três finalidades:

• Contrato de transporte entre o transportador e o embarcador, sendo emitido após o embarque da carga que representa.
• Recibo de entrega da mercadoria ao transportador ou a bordo do navio, sendo a comprovação documental do Armador de recebimento da carga para o transporte.
• Título de crédito, o que significa que é o documento de resgate da mercadoria junto ao transportador, no destino final para o qual o transporte foi contratado.

É a remuneração do transportador pela carga transportada em seus navios, de um determinado porto/ponto a outro, conforme combinado na reserva de praça ou afretamento.

A cotação pode ser de forma aberta, com diversas variáveis, ou seja, taxas e/ou sobretaxas.

Taxas

São adicionais incidentes sobre a carga, por peculiaridades da própria carga como, por exemplo:

• Heavy Lift Charge (taxa sobre volumes pesados): é cobrada sobre volumes com excesso de peso.
• Xtra Length Charge (taxa sobre volumes com dimensões excepcionais): recai sobre volumes de difícil movimentação.
• Ad Valorem Charge (taxa de ad valorem): cobrada sobre o valor da mercadoria, em virtude de seu alto valor unitário, no caso de acidentes, avarias, entre outros.

Sobretaxas

São adicionais cobradas sobre a carga e acrescidos ao frete, tais como:

• Port Congestion Surcharge (sobretaxa de congestionamento portuário): resultante da espera para atracação do navio.
• War Surcharge (sobretaxa de guerra): cobrada quando na região há alguma guerra se desenvolvendo, pois o navio poderá envolvido e sofre avarias.
• Bunker Surcharge (sobretaxa por aumentos e extraordinários dos preços dos combustíveis: pode ocorrer devido a alguma crise local, regional ou internacional.
• Differential Por Surcharge (adicional de porto secundário): é cobrado quando o próprio de embarque ou desembarque oferece dificuldades para a atracação e operação.

A cotação do frete poderá ser fechada (lumpsum), sem nenhum adicional.

Isto significa que o frete ajustado será aplicado diretamente sobre a unidade combinada, sendo que nada mais será cobrado da carga.

Hub port ou porto concentrador de carga, é um porto com grande capacidade de armazenagem e de operações de embarque, desembarque, bem como, de grande profundidade para receber grandes navios.

Funciona como uma espécie de Centro de Distribuição (CD) de carga, no qual as cargas para vários destinos são enviadas a esse porto por grandes navios, para serem levadas aos demais em navios de menor porte.

É a cor do casco do navio.

Navios que são de linha, ou seja, que possuem uma sequência dos portos em que passam e uma frequência em que fazem esta rota.

O mercado liner se refere aos Operadores de linhas regulares, obedecendo a itinerário regular e repetitivo (rotas) com portos e escalas fixos.

Lingadas por hora representam a quantidade de grabs ou caçambas efetuados por hora, independente da descarga ou embarque ser por esteira ou rua.

A primeira lingada indica a hora em que o grab foi movimentado pela primeira vez naquele período e porão, ou seja, quando começou o trabalho no porão.

Analogicamente, a última lingada informa quando foi movimentado o último grab no período e porão.

A primeira e a última hora das lingadas deve estar inserida no intervalo do período informado.

Navio para o transporte de passageiros em número superior a 12 (doze).

Necessita de alvará de passageiros.

Navio para levantamento das cotas de fundo e linhas costeiras.

Alguns destes navios são construídos para apoiar a exploração petrolífera.

Navio no qual se utiliza o método de acesso na horizontal, por meio de rampas laterais ou de popa.

Tratando-se de veículos automóveis, os mesmos poderão ser carregados/descarregados por seus próprios meios, necessitando apenas de um condutor.

Órgão Gestor de Mão de Obra.

Entidades sem fins lucrativos que atuam na regulamentação dos trabalhadores avulsos do setor portuário.

Movimentação de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

Armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

Serviços diversos de apoio à movimentação de mercadorias e suprimento de embarcações.

Os pagamentos de frete marítimo ao Armador, referente ao transporte de carga, podem ser efetuados de três maneiras:

• Frete pré-pago (Freight Prepaid): significa que o frete será pago imediatamente após o embarque, para retirada do B/L, no local/país de embarque.
• Frete pagável no destino (Freight Payable at Destination): esta condição significa que o frete é pago pelo importador, na chegada ou retirada da mercadoria.
• Frete a pagar (Freigth Collect): nesta situação o pagamento do frete poderá ocorrer em local diverso daquele de embarque ou destino. O Armador será avisado pelo seu agente.

Máquina elevatória montada em plataforma ou estrutura, ou ainda carris, transpondo uma zona de intervenção. Tem cabine fixa.

Especialmente concebida para movimentação de contentores na área portuária.

Tipo de guindaste sobre pneus, para movimentação de contentores em parque.

Tem cabine deslizante e pode ser do tipo:

• RTG - Rubber Tyres Gantry
• RMG - Rail Mounted Gantry

Documento preparado pelo agente contendo uma estimativa de custo diverso que o Armador terá com a escala de seu navio no porto e a ele enviado para estudos.

Pode ser também qualquer outro documento estimativo e provisório ao definitivo.

A Pró-forma contém uma estimativa de custos diversos para prestação do serviço.

O Conhecimento de Transporte é o único documento do comércio exterior que pode ser emitido em mais de uma via original.

Ele pode ser emitido em quantas vias originais forem desejadas e solicitadas pelo embarcador. Normalmente é emitido em três vias.

O número de originais emitidos terá de ser obrigatoriamente mencionado o B/L, já que comerciantes, agentes, armadores, enfim, todos os interessados deverão sempre saber quantas originais deste mesmo documento estão circulando no
mercado.

É um cenário que permite acompanhar o custo e o preço negociado, que teoricamente representa o custo + a receita.

Isto porque define-se o tipo de administração, se será preço por peso ou percentual de administração sobre uma atividade (despesa) e os percentuais ou preços negociados para cada produto e cliente.

Sistema Integrado de Portos, como parte da solução de Logística em Comércio Exterior e Negócios Internacionais, vem oferecer a infraestrutura necessária para a empresa aplicar seu know-how na prestação de serviços e administração de processos de estiva, desestiva, assessoria, despachos de importação e exportação, tanto aéreos quanto marítimos.

Para tanto, emprega-se o conceito de Ordem de Serviço para apurar as despesas, solicitar adiantamentos e gerar o faturamento.

Toda a operação financeira reflete automaticamente na Contabilidade, Contas a Pagar, Contas a Receber e Fluxo de Caixa proporcionando uma visão de conta corrente por cliente, navio/viagem e categoria, quando relacionado a carga/descarga de navio.

Toneladas de Arqueação Bruta.

Capacidade, em pés cúbicos, dos espaços compreendidos no casco do navio e dos espaços fechados acima do convés que se encontram disponíveis para o transporte de carga, sobressalentes, combustíveis e tripulação, divididos por 100 (cem).

Assim, 100 pés cúbicos equivalem a uma tonelada bruta, sendo que o valor é expresso em Toneladas Morson.

Um terno é uma equipe de trabalho prestadora de algum tipo de serviço dentro do navio.

Em um navio pode haver vários ternos, ou seja, várias equipes trabalhando em vários locais diferentes dentro do navio (porões, convés, entre outros).

Twent-Feet Equivalent Unit

Unidade de medida de capacidade em contentor, num navio de contentores.

O número é expresso em termos de unidades equivalentes de 20 pés.

Um contentor de 40 pés (e de 35 pés) pode ser expresso por 2 TEUs.

Indica se o navio é de linha regular (L - Liner) ou que não tem uma linha regular (T - Tramp).

• Linha Liner (Regular) é quando um navio percorre (viaja) sempre pela mesma rota.

Exemplo

a. De Paranaguá à Santos
b. De Santos à São Francisco

• Linha Tramp é quando um navio não tem uma rota fixa; ele pode viajar por várias rotas diferentes.

Exemplo

a. Uma semana ele pode ir de Santos à Paranaguá, mas em uma outra semana ele pode ir de Paranaguá à São Francisco.

Operação de transferência direta de carga de um navio para outro, de modo a chegar ao seu destino final.

Diz-se ainda da carga transferida entre dois batelões.