Ao realizar o cálculo do ICMS por Dentro nas operações de compra de Produtor Rural com Regime Diferido, o destinatário é responsável pelo pagamento do ICMS ao realizar a entrada da mercadoria (em SP é realizado o processo de emissão de contra nota).
Diante do cenário, foram realizadas as seguintes implementações:
1. Na aplicação de Cadastro de Fornecedor (Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Fornecedor > Aba Divisão) foi criada a coluna Cálculo ICMS que indica o tipo de Cálculo de ICMS que será realizado, sendo possível escolher as opções Normal ou Por Dentro.
Imagem 1 - Cálculo ICMS
2. A partir do parâmetro Cálculo do ICMS, quando receber o valor Por Dentro, o Recebimento de Notas irá realizar o tratamento correto dos valores referentes ao ICMS, respeitando o seguinte cálculo:
Base de ICMS = Valor do Item / 1- Alíquota de ICMS
O valor do ICMS será considerado Despesa Tributada, esse valor não irá compor o custo do produto e será somado ao valor total da Nota.
Imagem 2 - Nota Fiscal Recebida com cálculo do ICMS por Dentro
3. Foi realizado o tratamento na Devolução Manual e Devolução Automática para zerar a Base de Cálculo, Alíquota e Valor de ICMS. O valor do ICMS será informado na coluna VLREstorno, para que seja considerado como crédito de ICMS no Fiscal, através do Código de Observação, informado na Tributação por UF.
Atenção
Quando o fornecedor for parametrizado com o Cálculo do ICMS Por Dentro, não será realizado o tratamento, que verifica se o item se encaixa como CST Diferido ao subtrair o ICMS da despesa e formar o estorno de ICMS na Devolução.
Imagem 3 - Devolução NF Fornecedor
O Código de Observação que for informado na Tributação por UF > Coluna Observação para Devolução, deverá ter em seu cadastro o CGO utilizado na devolução, conforme o exemplo a seguir:
Imagem 4 - Cadastro do Código de Observação
4. Realizada a alteração da Tabela de Custos (Módulo Compras > Menu Fornecedor > Aplicação Tabela de Custos) para considerar a configuração do campo Cálculo ICMS quando configurado com o valor Por Dentro, e o valor será apresentado no campo *Despesas.
Imagem 5 - Tabela de Custos
Ao dar o duplo clique o valor será apresentado com a descrição ICMS Produtor Rural.
Imagem 6 - ICMS Produtor Rural
5. As aplicações de Gerenciador de Compras (Módulo Compras > Menu Administração > Aplicação Gerenciador de Compras ) e Manutenção de Pedido de Compras (Módulo Compras > Menu Pedido de Compra > Aplicação Manutenção), foram alteradas para quando realizar a compra de um produto que na tabela de custo tenha sido calculado o ICMS por Dentro, o valor do ICMS será apresentado somado ao campo Despesas na aplicação Manutenção do Pedido de Compras:
Imagem 7 - Tela do Pedido de Compras
A alteração realizada no Gerenciador de Compras foi apenas internamente no bando de dados, e não necessita de nenhuma.
6. No Gerenciador Comercial (Módulo Preço > Menu Atacado > Aplicação Gerenciador Comercial) foi feito o tratamento para validar que o crédito de ICMS não seja menor que o percentual de ICMS, conforme a imagem abaixo:
Imagem 8 - Gerenciador Comercial
E também o valor de Despesas não poderá ser menor que o valor do crédito de ICMS:
Imagem 9 - Gerenciador Comercial
Ao pressionar o botão de OK, os valores serão alterados:
Imagem 10 - Valores Alterados
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.052 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.118 ou release superior.
A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.
A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Devolução NF Fornecedor.
Aplicações utilizadas para parametrização se encontra no caminho: Módulo Cadastros > Cadastro > Fornecedor > Aba Divisão.
Aplicações utilizadas para parametrização se encontra no caminho: Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observação.
Aplicações utilizadas para parametrização se encontra no caminho: Módulo Cadastros > Cadastro > Tributação por UF.
Fórmula: Base de ICMS: Valor do Item / 1-Alíquora de ICMS
Considerar neste cálculo o % de Tributado informando na Tributação por UF que pode ser 100% ou menor.
Exemplo com redução
Valor do Produto: R$100,00|Alíquota de ICMS: 18%
CST: 020| Percentual tributado: 23%
Base de ICMS: R$23,00 /1-0,18
Base de ICMS: R$28,05
ICMS: R$28,05*18% = R$5,05
Isento: R$77,00
NF-e |
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Valor do Item: R$100,00 Base de ICMS: R$28,05 Valor de ICMS: R$5,05 Valor Total da Nota: R$105,05 CUSTO: R$100,00 |
Este projeto teve uma melhoria que pode ser consultado por meio do link: DT Cálculo ICMS por Dentro por Estado