DSUPFISDOC-458 DT Consistir Tributações UF RS - Efetivo com 060

Implementação

Inconsistência para verificar as operações com CST 060 e Alíquota de ICMS Efetivo para o Rio Grande do Sul.

No cadastro da Tributação por UF, módulo Cadastros,  menu Cadastro > Tributação por UF, na ação de Inserir ou Atualizar tributação na aba de Saída para não contribuinte, com CST 060, será verificado se no cadastro da Família, menu  existe alíquota cadastrada na aba: Família, botão: Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF.

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.001 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.049 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.114 ou release superior.

Instruções para Utilização

Caso o parâmetro VERIF_ALIQ_EFETIVO_CAD_FAM seja 'S', ao salvar a Tributação por UF, e o CST definido for 060 na aba Saída Não Contribuinte para a UF Cliente do RS e a UF da Empresa também for do RS, será verificado se existe Alíquota de Efetivo maior que 0 e da UF do RS no cadastro de todas as famílias vinculadas a tributação. Caso exista alguma família sem alíquota cadastrada ou que não atenda a essas condições, será salva as alterações na tributação, porém, a tributação ficará inconsistente. A crítica poderá ser visualizada pelo botão 'Críticas' na Tributação por UF. Serão listada todas as famílias que estão com inconsistência no cadastro da família.

Caso o PD seja 'N' (Valor Padrão) essa validação não será realizada e o processo continua como é hoje.

A alíquota será cadastrada no seguinte caminho: módulo Max Cadastro > Menu Produto > Aplicação Família > Aba Dados Fiscais > Botão Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF > Coluna Aliq. ICMS Op. Int.