DT Envio do Evento S-1210 do eSocial com Adicional de Terço de Férias com Datas de Pagamento Iguais

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O artigo 8º da MPV 927 concedeu ao empregador optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina (20 de dezembro). Portanto foi disponibilizado o componente RHUFP104 (Cálculo Terço de Férias Constitucional não Pago nas Férias) para calcular o adicional de um terço de férias posteriormente. Contudo, ao enviar o evento S-1210 referente a folha do adicional ao eSocial, ocorria rejeição quando calculados os adicionais de um terço de férias de aquisitivos diferentes; isto porque estava sendo gerado nas tags <dtIniGoz> a data de pagamento dos adicionais, ficando igual para ambos.

Imagem 1 – RHUFP008 → RHUFC004 – Férias calculadas em 20/04/2020 sem o adicional de um terço de férias, sendo do aquisitivo 1 (07/01/2019 a 06/01/2020).

Imagem 2 – RHUFP008 → RHUFC004 – Férias calculadas em 13/07/2020 sem o adicional de um terço de férias, sendo do aquisitivo 2 (07/01/2020 a 06/01/2021).

Imagem 3 – RHUFP104 – Calculados os adicionais de um terço de férias de ambos os aquisitivos.

Imagem 4 – RHUFP074 → RHUFP095 → Evento S-1210 – Foram gerados dois grupos de tags <detPgtoFer>, um para cada adicional de um terço de férias. Contudo, em ambas as tags <dtIniGoz> foram geradas com a data de pagamento, ocorrendo rejeição ao autorizar o envio do evento.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o processo de geração do evento S-1210 das folhas de adicional de um terço de férias para gerar as tags <dtIniGoz> com a data de início do último período de férias do respectivo aquisitivo.

Imagem 5 – RHUFP074 → RHUFP095 → Evento S-1210 – Foram gerados dois grupos de tags <detPgtoFer>, um para cada adicional de um terço de férias. E, agora, as tags <dtIniGoz> foram geradas com a data de início do último período de férias do respectivo aquisitivo.