10323254 DVAFIS-8526 DT Valores Indenizados em Remuneração do Mês da Rescisão Indevidamente na GRRF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Houveram implementações na geração do campo 27 (Remuneração - mês da rescisão) do registro tipo 40 do arquivo GRRF para considerar os eventos 490 (PROVENTO DISSIDIO INDENIZADO COM FGTS), 491 (PROVENTO DISSIDIO 13.SAL.INDENIZADO COM FGTS) e 492 (PROVENTO DISSIDIO INDENIZADO) da folha de rescisão complementar. Contudo, foi percebido que estes eventos podem possuir base de indenização e sendo assim, devem ser gerados no campo 28 (Aviso Prévio Indenizado) do mesmo registro.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o processo de geração dos campos 27 (Remuneração - mês da rescisão) e 28 (Aviso Prévio Indenizado) do registro tipo 40 da GRRF para considerar o valor dos eventos 490, 491 e 492 no primeiro quando não possuírem base 35 (Indenização); e no segundo quando a possuírem.

Imagem 1 – RHUFP054 → RHUFC004 – Cálculo da rescisão complementar gerando os eventos 490, 491 e 492, ambos com a base 35 (Indenização).

Imagem 2 – RHUFP054 → RHUFC004 – O mesmo cálculo efetuado anteriormente, mas agora com os eventos 490, 491 e 492 sem a base 35 (Indenização).

Imagem 3 – GRRF – O primeiro arquivo, circulado em azul, refere-se a folha de rescisão complementar gerada com os eventos 490, 491 e 492 com a base 35 (Indenização), onde seus valores foram somados no campo 27 (destacado em amarelo). O segundo arquivo, circulado em vermelho, refere-se a folha de rescisão complementar gerada com os eventos 490, 491 e 492 sem a base 35 (Indenização), somando os valores dos mesmos no campo 28 (destacado em verde).