01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
---|---|
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Fiscal |
02. DESCRIÇÃO
Ponto de entrada utilizado para permitir a alteração do cálculo de COFINS Apuração, padrão do sistema, permitindo a manipulação da alíquota e da base de cálculo do COFINS Apuração.
Importante
A utilização desse ponto de entrada é de responsabilidade exclusiva do cliente, pois terá impacto direto na escrituração das notas e dos livros fiscais.
Utilize com cautela!
Importante!
É importante que, ao haver a necessidade de deslocar algum registro das tabelas físicas dentro do Ponto de Entrada, esse tenha o tratamento de GetArea() e RestArea() para que o sistema siga o fluxo normal.
03. Especificação
Parâmetros do ponto de entrada:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
ParamIXB[1] | Numérico | Número do Item |
ParamIXB[2] | Carácter | Código do Produto |
ParamIXB[3] | Carácter | Código da TES |
ParamIXB[4] | Carácter | Tipo de Participante (C = Cliente/F = Fornecedor) |
ParamIXB[5] | Carácter | Código do Participante |
ParamIXB[6] | Carácter | Código da Loja do Participante |
ParamIXB[7] | Carácter | Operação da Nota Fiscal (E = Entrada/S = Saída) |
Retorno:
O ponto de entrada deverá retornar um array de 3 posições:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
aRet[1] | Carácter | Indica se calcula ou não o COFINS Apuração para o item. (S=Sim, N=Nao) |
aRet[2] | Numérico | Indica o percentual de alíquota para cálculo de COFINS Apuração para o item. |
aRet[3] | Numérico | Indica o valor de base de cálculo que será considerada para cálculo de COFINS Apuração para o item. |
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
#INCLUDE "PROTHEUS.CH" User Function MaCCOFAPU() Local nItem := PARAMIXB[1] //Número do Item Local cProduto := PARAMIXB[2] //Código do Produto Local cTes := PARAMIXB[3] //Código da TES Local cCliFor := PARAMIXB[4] //Tipo de Participante (C = Cliente/F = Fornecedor) Local cCodCliFor := PARAMIXB[5] //Código do Participante Local cLoja := PARAMIXB[6] //Código da Loja do Participante Local cOperNF := PARAMIXB[7] //Operação da Nota Fiscal (E = Entrada/S = Saída) Local aRet := {} Local cCalcCF2 := "N" // S=Calcula COFINS; N=Não Calcula COFINS. Local nAliqCF2 := 0 // Retorna o percentual de alíquota do COFINS. Local nBaseCF2 := 0 // Retorna a base de cálculo do COFINS. If cProduto $ 'PA0000000000000000000000000001' cCalcCF2 := "S" nAliqCF2 := 1 nBaseCF2 := 1000 ElseIf cProduto $ 'PA0000000000000000000000000002' cCalcCF2 := "S" nAliqCF2 := 3 nBaseCF2 := 3000 EndIf aAdd(aRet, cCalcCF2) aAdd(aRet, nAliqCF2) aAdd(aRet, nBaseCF2) Return aRet
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
Por meio desse Ponto de Entrada, também é possível acessar o aHeader[] e o aCols[] para tomada de decisões.
06. ASSUNTOS RELACIONADOS