01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Moda |
|---|---|
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | Recursos Humanos |
| Função: | Calculo de férias para funcionário intermitente |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-7968 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Lei 13.467/2017 criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado os componente RHUFP008 e RHUFP016 para gerar corretamente os valores de férias para o funcionário intermitente.
Imagem 01 - RHUFC004 - Demonstração da folha gerada a partir de um funcionário intermitente.
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