TOTVS Automação Fiscal

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF)
Função:

TAFA214.prw

TAFA219.prw

TAFA229.prw

TAFA523.prw

TAFACONT.prw

Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF1-23511


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das últimas alterações referente a NT 19/2020.

03. SOLUÇÃO

Foram realizados os seguintes ajustes:


Autocontidas:


Fim da vigência dos códigos de depósito de FGTS:

Códigos - 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82.

Obs: Eventos afetados: s-5003 e S-5013.


Alterado descrição da Natureza de Rubrica:

Código - 1619

De : Ajuda Compensatória - MP 936
Para: Ajuda Compensatória – Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)

Código - 6119 

De: Indenização rescisória - MP 936
Para: Indenização rescisória – Lei 14.020/2020(conversão da MP 936/2020)

Código - 6101

De: VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, POR CULPA RECÍPROCA OU FORÇA MAIOR (AMBAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO), POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR OU POR EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, QUANDO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Para: VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, POR CULPA RECÍPROCA OU FORÇA MAIOR (AMBAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO) OU POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR, QUANDO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; OU CORRESPONDENTE À ANTECIPAÇÃO DA MULTA RESCISÓRIA DO FGTS PAGA AO EMPREGADO COM CONTRATO VERDE E AMARELO


Fim da vigência na Classificação Tributária:

Código - 08


Alterada descrição do Motivos de Afastamento:

Código - 37

De: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020
Para: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS