01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF) |
Função: | TAFA214.prw TAFA219.prw TAFA229.prw TAFA523.prw TAFACONT.prw |
Ticket: | Não há |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF1-23511 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação das últimas alterações referente a NT 19/2020.
03. SOLUÇÃO
Foram realizados os seguintes ajustes:
Autocontidas:
Fim da vigência dos códigos de depósito de FGTS:
Códigos - 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82.
Obs: Eventos afetados: s-5003 e S-5013.
Alterado descrição da Natureza de Rubrica:
Código - 1619
De : Ajuda Compensatória - MP 936
Para: Ajuda Compensatória – Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
Código - 6119
De: Indenização rescisória - MP 936
Para: Indenização rescisória – Lei 14.020/2020(conversão da MP 936/2020)
Código - 6101
De: VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, POR CULPA RECÍPROCA OU FORÇA MAIOR (AMBAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO), POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR OU POR EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, QUANDO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Para: VALOR CORRESPONDENTE À INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, POR CULPA RECÍPROCA OU FORÇA MAIOR (AMBAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO) OU POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR, QUANDO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; OU CORRESPONDENTE À ANTECIPAÇÃO DA MULTA RESCISÓRIA DO FGTS PAGA AO EMPREGADO COM CONTRATO VERDE E AMARELO
Fim da vigência na Classificação Tributária:
Código - 08
Alterada descrição do Motivos de Afastamento:
Código - 37
De: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020
Para: Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.