DT-Bolsa de Qualificação Profissional

Adequação no módulo TOTVS Folha de Pagamento

A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o contrato de trabalho é suspenso, por dois a cinco meses, para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador.

Excepcionalmente durante o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), o curso ou o programa de qualificação profissional poderá ser oferecido pelo empregador exclusivamente na modalidade não presencial e terá duração não inferior a um mês e nem superior a três meses, conforme o disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

A empresa deve transmitir, por meio do Empregador Web, dados dos trabalhadores que terão o contrato de trabalho suspenso e receberão a Bolsa de Qualificação Profissional.

Para permitir que os empregadores façam a geração desse arquivo pelo sistema RM, foi criado um novo layout de exportação para o gerador de saídas:  FOPLAY0092 Bolsa de Qualificação Profissional.TotvsGen, possibilitando que o usuário exporte os dados para o formato compatível para envio pelo Empregador Web.

Geração do Relatório 

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Gestão | Gerador de Saídas, vá em Processos | importar Layout, selecione o layout FOPLAY0092 Bolsa de Qualificação Profissional.TotvsGen no caminho onde encontram-se os objetos gerenciais. Exemplo: C:\TOTVS\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout.

Após a importação do layout, selecione o relatório e clique em Processos | Geração de Saídas:

Selecione o local para a geração do relatório:

Após avançar será apresentada uma tela com os seguintes parâmetros da geração:

Obrigatórios: 

• Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados na geração do relatório.
• Número do Processo: Digite o numero do processo a ser vinculado. 
• Carga horário mínima do curso: Cadastre o prazo do curso.
• Percentual de cursos ou laboratórios: Cadastre o percentual dos cursos.

• Fórmula para cálculo do mês do último salário: Neste campo deve informar o mês da última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.

• Deseja ulilizar os 4 últimos digitos da agência bancaria?: Quando selecionado "sim" o campo da agência bancária será preenchido com os 4 últimos algarimos.

  
  

  Observação:

  Caso o campo da conta bancaria tenha dígito verificador, deve-se utilizar o hífen para separa-lo do número da conta.

  Exemplo:

  12345-6. Caso contrario o dígito será preenchido com zero.

  
  

  Fórmula - Retorna o Mês Ultima Remuneração

  STR(MES,'00')
  

• Fórmula para cálculo do valor do último salário: Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.

  Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Esta fórmula retorna a soma do salário contratual mais os valores dos eventos pagos referente outras verbas, como hora-extra, gratificação:

  Fórmula - Retorna a Ultima Remuneração

  SE RC > 0 ENTAO
  RC + (MV(MES,ANO,'0084')+MV(MES,ANO,'0083')+MV(MES,ANO,'0082'))
  SENAO 
  ACUMFF(MES,ANO,'03')
  FIMSE

Opcionais:

• Fórmula para cálculo do mês do penúltimo salário: Neste campo deve informar o mês da penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.

  Fórmula - Retorna o Mês Penúltima Remuneração

  DECL AA,MM;
  SETVAR (MM,DECMES(MES,1));
  SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,1));
  STR(MM,'00')
  

• Fórmula para cálculo do valor do penúltimo salário: Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 

  Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Esta fórmula retorna a soma do salário contratual mais os valores dos eventos pagos referente outras verbas, como hora-extra, gratificação:

  Fórmula - Penúltimo Salário

  DECL AA,MM;
  DECL SAL;
  SETVAR (MM,DECMES(MES,1));
  SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,1));
  SETVAR (SAL, RANT(MTDATA(31,MM,AA))+ (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082')));
  SE SAL > 0
  ENTAO SAL 
  SENAO SE ACUMFF(MM,AA,'4')> 0
  ENTAO ACUMFF(MM,AA,'4')
  SENAO ''
  FIMSE

• Fórmula para cálculo do mês do antepenúltimo salário: Neste campo deve informar o mês da antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 

  Fórmula - Retorna o Mês Antepenúltima Remuneração

  DECL AA,MM;
  SETVAR (MM,DECMES(MES,2));
  SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,2));
  MM;
  STR(MM,'00')
  

• Fórmula para cálculo do valor do antepenúltimo salário: Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
  
  Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Esta fórmula retorna a soma do salário contratual mais os valores dos eventos pagos referente outras verbas, como hora-extra, gratificação:

  Fórmula - Antepenúltimo Salário

  DECL AA,MM;
  DECL SAL;
  SETVAR (MM,DECMES(MES,2));
  SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,2));
  SETVAR (SAL, RANT(MTDATA(31,MM,AA)) + (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082')));
  SE SAL > 0 
  ENTAO SAL
  SENAO 
  SE ACUMFF(MM,AA,'4')> 0
  ENTAO ACUMFF(MM,AA,'4')
  SENAO ''
  FIMSE

Após preencher os campos e executar o processo, será gerado o arquivo conforme abaixo:

O arquivo é gerado no diretório informado e com o formado .SD:

Após a geração, o arquivo pode ser validado no Empregador Web: