01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Moda |
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Segmento: | Varejo |
Módulo: | Recursos Humanos |
Função: | Funcionário intermitente RHUFP024 - Exclusão de Movimentação de Folha de Pagamento |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-8049 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Lei 13.467/2017 criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
Esta alteração visa permitir a exclusão pelo RHUFP024 os cálculos de folha para um funcionário intermitente, por data de convocação ocorridas na competência.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado para permitir a exclusão dos cálculos de folha de um funcionário intermitente no RHUFP024.
Imagem 1 - Demonstração de uma folha calculada (RHUFP106) e encerrada (RHUFP012) para um funcionário intermitente.
Imagem 2 - Demonstração do RHUFP024 buscando a folha gerada pela convocação.
Imagem 3 - Demonstração da mensagem de cancelamento efetuado.
Imagem 4 - Demonstração da folha após o cancelamento, com situação cancelada.
Imagem 5 - Ao realizar o cancelamento no RHUFP024 a situação da convocação que estava "encerrada", após calcular e encerrar a folha, será alterada para "em andamento".