Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:SPDBLOCOG.PRW
Ticket:9016411
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-21400


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente efetua apropriação de bem cujo fornecedor é optante pelo simples nacional no momento da entrada do bem. Ao gerar o arquivo do SPED FISCAL o registro G125 é preenchido com o valor do diferencial de alíquota, 08 - VL_IMOB_ICMS_DIF, enquanto o campo 05 - VL_IMOB_ICMS_OP, que corresponde ao valor do ICMS da operação própria vem zerado. Neste contexto o sistema gera o registro corretamente.

Ainda em processo de apropriação do bem, seu cadastro é modificado, pois o mesmo deixa de ser Simples Nacional, então o sistema preenche de forma errada o campo 05 para as próximas parcelas a serem apropriadas. Ou seja, o sistema está considerando o estado atual do fornecedor para a geração do registro ao invés de levar em consideração o contexto da entrada do  bem.

Abaixo teste demonstrando o erro:

A imagem acima demonstra a primeira parcela a ser apropriada do bem. Nesse momento o fornecedor é optante do simples nacional. Podemos ver o tipo do bem "IM" e que a apropriação de crédito ocorrerá sobre o valor do diferencial de alíquota, que no caso é 600,00. Esse comportamento está correto.

Já nesta imagem, estamos apropriando a segunda parcela do bem. Neste momento o bem é classificado como "SI" e o fornecedor, para exemplificarmos o erro, não se enquadra mais como optante do simples nacional. Veja que o campo 05 possui valor, que corresponde ao  valor do ICMS próprio. Isso não deveria ocorrer já que o contexto da entrada do bem prevê que não será creditado valor de ICMS próprio. Observação: eu forcei a geração do registro G140 para demonstrar que este registro é gerado corretamente. Nele não está sendo carregado o valor do ICMS próprio, 06-VL_ICMS_OP_APLICADO, mas temos o valor do diferencial de alíquota, 09-VL_ICMS_DIF_APLICADO, o que está correto.

03. SOLUÇÃO

Efetuada correção no sistema. Agora o sistema passa a gerar corretamente o registro G125 mesmo que o fornecedor sofra alteração de regime no decorrer da apropriação das parcelas.

Nesta imagem, após a correção, podemos ver que ao gerar a segunda parcela, depois do fornecedor não se enquadrar mais no simples nacional, o sistema gera o registro G125 corretamente. O campo 05 vem zerado, assim como esperado, obedecendo o contexto de entrada do bem no sistema.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS