Implementação
Erro Encontrado
Quando o item utiliza pauta de ST e percentual Tributado é reduzido, o sistema não aplicava a redução da base do imposto e calculava a base somente pela pauta, fazendo com que a Nota Fiscal de Saída fosse diferente da Nota fiscal de entrada de transferência.
Solução
Criado novo Parâmetro dinâmico para controlar se a redução da base de ST será aplicada quando o produto utiliza pauta de ST vinculada na Família.
Pré-Requisitos e Restrições
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.099 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.037 ou release superior.
Instruções para Utilização
Quando configurado o novo parâmetro dinâmico REDUZ_BASE_ST_PAUTA com o valor S – SIM e houver pauta de ST vinculada na família e a tributação por UF estiver configurada para reduzir a base do ICMS ST, o faturamento passa a calcular o imposto de substituição tributária considerando o percentual de redução sobre o valor da PAUTA para o calculo da Base de ST. Quando o parâmetro dinâmico estiver com o valor padrão, ou seja, N-NÃO, o processo permanece como é realizado atualmente, calculando a redução somente para produtos que não tem pauta de ST vinculada na família.
Parâmetro Dinâmico: REDUZ_BASE_ST_PAUTA
Grupo: PED_VENDA
Tipo: Empresa
Descrição: INDICA SE A REDUCAO DE BASE ST VAI SER APLICADA QUANDO O PRODUTO UTILIZA PAUTA.
Valores: S – SIM / N - NÃO
Padrão: N - NÃO (PADRÃO)
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