9136813 MTRS-3163 DT Valor Incorreto do ICMS no Inventário Contábil

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os itens que são SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA estão aparecendo no INVENTÁRIO CONTÁBIL calculando imposto ICMS.

Um produto com entrada com CST 010 aparece no relatório de inventário contábil calculando o ICMS (errado) e o mesmo produto com CST 060 não calcula o ICMS no relatório de inventário contábil (correto).

03. SOLUÇÃO

Se o CST ICMS for 10,30 ou 70, a alíquota do ICMS da entrada não pode ser utilizada diretamente, deve ser zero, uma vez que o produto passa a ser substituído e o valor do ICMS ST foi incluído no custo da mercadoria. 

Criação de um parâmetro para indicar se a alíquota da entrada dos produtos com ICMS ST deve ser utilizada ou não (o padrão é utilizar - "S", que é como já é feito atualmente) e alterar o programa que atualiza as alíquotas de ICMS, PIS e COFINS no inventário contábil (PROC_IVC_ABRE_OBS) para consultar este novo parâmetro e, caso não seja para considerar a alíquota do ICMS da entrada quando o CST ICMS for 10, 30 ou 70, atualizar com zero,