Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:FISXICMS.PRW
Ticket:9503238
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-22233


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando a base de cálculo do ICMS Zona Franca de Manaus possui desconto do PIS e da COFINS e redução da base configurada na TES, o sistema efetua o cálculo de forma errada. Segundo o parecer da Consultoria de Seguimentos Totvs, o cálculo deve ser feito da seguinte forma quando há essa situação:

Operação interestadual de SP para AM (Zona Franca)

Valor da mercadoria = 1000,00

Alíquota interestadual = 7%

PIS = 1000,00 * 1,65% = 16,5

COFINS = 1000,00 * 7,6% = 76

Redução da Base ICMS = 26,57% (este é apenas um exemplo de redução que pode ser configurada na TES no campo % BASE ICMS = 73,43%)

Base de cálculo ICMS = 1000,00 - 16,5 - 76 - 26,57% = 666,38

Valor ICMS = 666,38 * 7% = 46,65


Porém, o sistema efetua um cálculo diferente, chegando ao valor de R$ 47,52.


03. SOLUÇÃO

Efetuado tratamento no motor de cálculo de ICMS para considerar esta situação e efetuar a formula de cálculo corretamente. Lembrando que é preciso verificar os parâmetros envolvidos. Um desses parâmetros é o MV_RPCBIUF. Abaixo segue os parâmetros. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parâmetros envolvidos no cálculo:

MV_SUFRAMA - INDICA SE OPERA NA SUFRAMA
MV_RPCBIZF - INDICA SE DEVE SER RETIRADO DA BASE DE CALCULO DO ICMS O DESCONTO DE PIS/COFINS PARA ZF MANAUS
MV_RPCBIUF - DEFINE AS UFs QUE DEVEM SER RETIRADAS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS O DESCONTO DE PIS/COFINS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS
MV_DESCZF - INDICA SE A FILIAL CALCULA O DESCONTO SUFRAMA QUANDO A VENDA FOR REALIZADA PARA OS ESTADOS BENEFICIADOS
MV_DESZFPC - INDICA SE O VALOR DE PIS E CONFINS DEVEM SER CONSIDERADOS NO CALCULO DO DESCONTO DA ZONA FRANCA
MV_DSZFSOL - INDICA SE A BASE DE CALCULO DO ICMS SOLIDÁRIO DEVE CONTER O DESCONTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
MV_UFSTZF - INFORME AS UFs QUE NÃO DEVERÃO FAZER A SOMA DO DESCONTO DE PIS E COFINS DA ZF NA BASE DE ICMSST
MV_IPIZFM - INDICA SE O DESCONTO REFERENTE A PIS E COFINS ZONA FRANCA DE MANAUS DEVERÁ SER APLICADO NA BASE DO IPI

Para maiores informações de configuração acesse o link a seguir:

Desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para ZF Manaus e Áreas de Livre Comércio


05. ASSUNTOS RELACIONADOS