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01. Visão Geral

Os cálculos para retenção dos títulos gerados pelo módulo Financeiro, Faturamento e Compras são realizados de maneira distintas no momento da baixa.

Enquanto os títulos gerados pelo Financeiro verificam os campos de alíquota do cadastro da natureza (tabela SED), os títulos gerados pelos módulos de Faturamento e Compras refazem seu percentual devido à possibilidade de informar diferentes alíquotas em seus itens.  O cálculo aplicado nesses casos é o valor calculado da retenção dividido pelo valor total da nota, chegando assim no percentual da alíquota.

02. Objetivo

Este documento visa explicar a diferença dos cálculos de retenções de títulos provenientes dos módulos Financeiro, Compras e Faturamento no momento da baixa.

03. Exemplo inclusão de título


Importante

Os cenários apresentados a seguir tratam-se apenas de exemplos matemáticos, para que os cálculos possam ser evidenciados. 

Com as retenções de PIS, COFINS e CSLL configuradas para serem retidas na baixa (parâmetro MV_BR10925 para a carteira contas a receber e  parâmetro MV_BX10925 para a carteira contas a pagar) incluímos uma nota no valor de R$1.327,50.

Exemplo de cálculo com os parâmetros de arredondamento (MV_RNDPIS, MV_RNDCOF e MV_RNDCSL) configurados como ".T." (que arredonda os valores).

Inclusão da NF (E1_VALOR): 1.327,50

  • Cálculo do PIS (E1_PIS):

1.327,50 x (0,65/100) = 8,62875

Arredondando: 8,63

  • Cálculo COFINS (E1_COFINS):

1.327,50 x (3,00/100) = 39,825

Arredondando: 39,83

  • Cálculo CSLL (E1_CSLL): 

1.327,50 x (1,00/100) = 13,275

Arredondando: 13,28

Atenção

Para títulos originados pelos módulos de Compras e Faturamento é considerado também o parâmetro MV_RNDSOBR, para mais informações acessar a documentação:
FIS00024_Arredondamento_de_Impostos


04. Exemplo baixa de título

É importante reforçar que o cálculo é realizado de maneira diferente para títulos originados diretamente pelo módulo Financeiro e dos títulos originados através dos módulos de Faturamento e Compras.

Baixando parcialmente o título inserido no item anterior.


Exemplo de baixa de um título originado pelo módulo Financeiro:

Importante

Para as baixas de títulos originados no Financeiro, a alíquota de retenção é verificada nos campos da tabela de natureza (SED): ED_PERCPIS, ED_PERCCSL e ED_PERCCOF.

No exemplo abaixo :

ED_PERCPIS : 0,65

ED_PERCCSL : 1,00

ED_PERCCOF : 3,00

Valor do título : 1.327,50

Primeira baixa parcial no valor de 638,13.

  • Cálculo do PIS:

638,13 x (0,65/100) = 4,14785

Arredondando: 4,15

  • Cálculo COFINS:

638,13 x (3,00/100) = 19,1439

Arredondando: 19,14

  • Cálculo CSLL:

638,13 x (1,00/100) = 6,3813

Arredondando: 6,38


Observação: no exemplo da imagem o título possui IR retido na emissão no valor de R$19,91.




Segunda baixa parcial com o total do saldo.

Valor da segunda baixa: 689,37

  • Cálculo do PIS:

689,37 x (0,65/100) = 4,480905

Arredondando: 4,48

  • Cálculo COFINS:

689,37 x (3,00/100) = 20,6811

Arredondando: 20,68

  • Cálculo CSLL:

689,37 x (1,00/100) = 6,8937

Arredondando: 6,89

Observação: no exemplo da imagem o título possui IR retido na emissão no valor de R$19,91.




Exemplo de baixa de um título proveniente do módulo de Faturamento.


Importante

Para as baixas de títulos provenientes dos módulos de Faturamento e Compras os percentuais de alíquotas de retenção não são as alíquotas informadas na tabela SED devido à possibilidade de itens de nota com alíquotas diferentes. Para recompor os valores das alíquotas é necessário o cálculo:

(Valor da retenção calculada) / (valor da nota) = Percentual a ser considerado para os cálculos

Percentual a ser considerado para os cálculos 100 = Resultado da alíquota 

Exemplo:

8,63/1327,50 = 0,00650094

0,00650094 * 100 = 0,650094



Primeira baixa parcial no valor de 638,13.

  • Cálculo do PIS:

Alíquota: 8,63/1.327,50 = 0,00650094*100 = 0,650094

638,13 x (0,650094/100) = 4,14844

Arredondando: 4,15

  • Cálculo COFINS:

Alíquota: 39,83/1.327,50 = 0,03000376 *100 = 3,000376

638,13 x (3,000376/100) = 19,1462

Arredondando: 19,15

  • Cálculo CSLL:

Alíquota: 13,28 / 1.327,5 = 0,01000376 * 100 = 1,000376

638,13 x (1,000376/100) = 6,38370

Arredondando: 6,38

Observação: no exemplo da imagem o título possui IR retido na emissão no valor de R$19,91.



Segunda baixa parcial com o total do saldo.

Valor da segunda baixa: 689,37

  • Cálculo do PIS:

Alíquota: 8,63/1.327,50 = 0,00650094*100 = 0,650094

689,37 x (0,650094/100) = 4,481553

Arredondando: 4,48

  • Cálculo COFINS:

Alíquota: 39,83/1.327,50 = 0,03000376 *100 = 3,000376

689,37 x (3,000376/100) = 20,68369

Arredondando: 20,68

  • Cálculo CSLL:

Alíquota: 13,28 / 1.327,5 = 0,01000376 * 100 = 1,000376

689,37 x (1,000376/100) = 6,8962

Arredondando: 6,90

Observação: no exemplo da imagem o título possui IR retido na emissão no valor de R$19,91.