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  • Criado por Usuário desconhecido (gislene.santos), última alteração em 16 set, 2021


CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Cadastro de Filiais
    1. Ajustes Automáticos
  3. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
  4. Tela de Resumo de Apuração do ICMS
  5. Geração do arquivo SPED FISCAL


01. VISÃO GERAL

Adequação ao EFD-ICMS/IPI (SPED-Fiscal) para o tratamento dos valores de ICMS-ST ou Antecipação Integral do ICMS (ICMS Garantido) em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias na condição de Substituído Tributário, conforme legislação vigente do estado de São Paulo para a apresentação dos registros auxiliares (0460, C195 e C197) e apuração (Registro E110), conforme artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009 e atualizações posteriores, como Portaria CAT 66/2018  e Portaria CAT 54/2020.

Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema: 

02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros no cadastro de Filial

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)

Para que o sistema possa identificar as filiais que não são Contribuintes de ICMS-ST e que necessitam apresentar a escrituração com CST 60 na condição de Substituído Tributário, é necessário marcar a flag "Escritura CTF 60 na condição de substituído".



     

 a. Ajustes Automáticos

  Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195, C197 e E110 do SPED Fiscal.

          Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)


Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa  parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195, C197 e E110;


Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

Código que deverá ser utilizado: SP90090278 – “Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)”.


Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) - 

Código que deverá ser utilizado: SP90090104 – “Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)”.


Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado

Código que deverá ser utilizado: SP40090227 -  “Pagamento Antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação, com IVA-ST. Art. 277, § 2º, 1-a) ou 2 do RICMS/00”.


Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento 

Código que deverá ser utilizado: SP90090106 – “Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais – Art. 426-A do RICMS, com IVA-ST. Art. 277, § 3º, 1 do RICMS/00”.


Campo

Descrição

Código SPED

Tipo de Ajuste 31ICMS-ST na condição de Substituído<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>

Tipo de Ajuste 32Coluna Outras (GIA)<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>

Tipo de Ajuste 33ICMS Garantido – Pagamento Antecipado<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)> 

Tipo de Ajuste 34ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>




IMPORTANTE!

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link:  http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal


03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.



04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

         Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.



05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.





 Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído


Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado 


Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento


Registro E110


Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fiscais.