Objetivo
O Fundo de Combate a Pobreza (FCP) é destinado para minimizar o impacto de desigualdade entre os Estados. A alíquota do FCP era calculada junto com o ICMS nas operações internas ou interestaduais com situação tributária.
A partir da NF-e 4.00 foram criados novos campos para receber as informações relacionadas ao FCP nas operações tributadas pelo ICMS com e sem substituição tributária.
O percentual da alíquota e as mercadorias em que são aplicadas são diferentes para cada Estado.
Processo para cálculo do FCP ICMS
Após realizar configurações para o cálculo do FCP, nas aplicação Tabela de Custos, Gerenciador Comercial, Recebimento de Notas, Consulta de Nota Fiscal Recebida, serão exibidos os campos FCP ICMS e FCP ST demonstrando os respectivos valores do cálculo de FCP aplicados ao total do produto e não mais compondo o total do ICMS e ST.
Caminho
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.
Módulo Parâmetro > Parâmetros > Empresa – MAX0041.
Pré-requisitos e Restrições
Ter permissão nas aplicações.
Passo a Passo
Configurar FCP ICMS/ST nos Parâmetros da Empresa
Acesse: Módulo Parâmetro > Parâmetros > Empresa.
Clique no campo Empresa para pesquisar a empresa que receberá a configuração.
Na tela Pesquisa Empresa informe no campo Empresa o código da empresa que receberá a configuração.
Clique no botão Selecionar <F8>.
Selecione o resultado e clique no botão Retornar.
Imagem 1 – Parâmetros Empresa
Marque o campo Utiliza novo cálculo do FCP.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Imagem 2 – Parâmetros da Empresa
Ao habilitar esse parâmetro não será mais calculado o FECP, será utilizado a base de cálculo, alíquota e o valor do FCP, configurados na aplicação Tributação por UF.
Configurar FCP ICMS/ST na Tributação por UF
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.
Clique no botão Tributação.
Na tela Pesquisa de Tributações, selecione o tipo de tributação desejado e clique no botão Retornar.
Imagem 3 – Tributação por UF
Regime de tributação especial: Selecione o tipo de tributação que receberá a configuração.
UF Empresa: Selecione para qual UF da empresa será feita a configuração.
Na linha referente a UF do Fornecedor, preencha as seguintes colunas:
Alíquota FCP ST: Informe a alíquota de FCP ST que será utilizada no cálculo do imposto.
Base FCP ST: Informe o percentual tributado para a base de FCP ST.
Tipo Cálculo FCP ST: Selecione se o tipo de cálculo do FCP ST será:
- Conforme a base de ST;
- Conforme a base de ST – Base de ICMS;
- Sobre o valor do ICMS ST;
- Sobre o valor do produto;
- Sobre o valor do produto – Descontos + IPI;
- Sobre o valor total da nota fiscal.
Alíquota FCP ICMS: Informe a alíquota de FCP ICMS utilizada no cálculo do imposto.
Base FCP ICMS: Informe qual será o percentual tributado para a base de FCP ICMS.
Tipo Cálculo FCP ICMS: Selecione como será o cálculo do FCP ICMS:
- Conforme base de ICMS;
- Sobre o valor de ICMS;
- Sobre o valor do produto;
- Sobre o valor do produto – descontos + IPI;
- Sobre o valor total da nota fiscal.
Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.
Imagem 4 – Tributação por UF
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