Configurar na aplicação Cadastro de Observação da Nota Fiscal para a finalidade Livros Fiscais, a fórmula para buscar o valor desonerado/diferido nas notas fiscais.
Essa configuração será necessária para atender a obrigação fiscal do Estado do Rio de Janeiro em que é necessário informar o código de ajustes de benefícios fiscais e o cálculo do ICMS Diferido/Desonerado na emissão dos documentos fiscais (que contenham produtos que participam de benefícios/incentivos fiscais) e na escrituração.
Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921
Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921
Pertencer ao Estado do Rio de Janeiro e emitir notas com benefícios/incentivos fiscais.
Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observação da Nota Fiscal.
No campo Código informe um código para identificação.
No campo Descrição informe uma descrição para identificação.
Selecione no campo Finalidade a opção Livros Fiscais.
Na área SPED, clique no ícone Cadastrar novo registro no grupo SPED.
Imagem 1 – Cadastro Observação da Nota Fiscal
Na tela SPED, preencha os seguintes campos:
Registro: Selecione a opção Observações do Lançamento Fiscal (Documento Fiscal).
Marque o campo C197/D197.
Marque o campo Usa Cód Ajuste NF-e
Informe no campo Código de Ajuste EFD o código de ajuste que será gerado no campo 03 do registro C197.
No campo Descrição complementar do informe o motivo do ajuste #COD_AJ_INF_ADIC para que no registro C197 do SPED o Código de Ajuste seja gerado no campo descrição. Para realizar esse procedimento, siga as orientações abaixo.
Clique no botão para adicionar novo registro.
Imagem 2 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal
Na tela Descrição complementar do código de ajuste EFD, dê duplo clique no registro #COD_AJ_INF_ADIC. Clique no botão Retornar.
Imagem 3 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal
No campo Outros selecione Vlr Desonerado.
No campo Apuração selecione Informativo.
Clique no botão Incluir <F3> para adicionar o registro.
Imagem 4 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal
Após realizar essas configurações, ao gerar o SPED de ICMS/IPI, quando no item do documento fiscal possuir o código de ajuste de informações adicionais, será gerado no registro C197, no campo 03 o código de ajuste informado e no campo Outros Valores o valor do ICSM Desonerado. Clique aqui para consultar o cálculo do ICSM Desonerado.
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observação da Nota Fiscal.
No campo Código informe um código para identificação.
No campo Descrição informe uma descrição para identificação.
Selecione no campo Finalidade a opção Livros Fiscais.
Na área SPED, clique no ícone Cadastrar novo registro no grupo SPED.
Imagem 5 – Cadastro Observação da Nota Fiscal
Na tela SPED, preencha os seguintes campos:
Registro: Selecione a opção Observações do Lançamento Fiscal (Documento Fiscal).
Marque o campo C197/D197.
Marque o campo Usa Cód Ajuste NF-e
Informe no campo Código de Ajuste EFD o código de ajuste que será gerado no campo 03 do registro C197.
No campo Descrição complementar do informe o motivo do ajuste #COD_AJ_INF_ADIC para que no registro C197 do SPED o Código de Ajuste seja gerado no campo descrição. Para realizar esse procedimento, siga as orientações abaixo.
Clique no botão para adicionar novo registro.
Imagem 6 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal
Na tela Descrição complementar do código de ajuste EFD, dê duplo clique no registro #COD_AJ_INF_ADIC. Clique no botão Retornar.
Imagem 7 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal
No campo Outros selecione Vlr Diferido.
No campo Apuração selecione Informativo.
Clique no botão Incluir <F3> para adicionar o registro.
Imagem 8 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal