01. VISÃO GERAL

Efetuado alteração no sistema onde seja permitido a reserva de saldo excedente da retenção, para que desta forma não sejam utilizados automaticamente no mês subsequente, possibilitando que sua utilização seja somente realizada via o Pedido de Ressarcimento ou Compensação (PERD/Comp) da Receita Federal do Brasil.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Geração da Apuração EFD Contribuições (FISA001) com saldo a ser transportado para o mês subsequente.

Exemplo: Valor de R$: 500,00 a ser transportado para o próximo periodo.

Tela de Controle de Retenções do PIS

Campos

Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret., tanto para a tela de Controle do PIS quanto para a tela de controle de COFINS

Reserva Ret = Não

Utilização integral no próximo mês.

Caso não haja nenhuma alteração nos campos desta tela o valor do campo Vl. Disp será transportado e utilizado no mês sub-sequente para deduções.

Conforme imagem abaixo.

Utilização parcial para o próximo mês

Caso haja necessidade de solicitar o ressarcimento/compensação de saldo proveniente de retenções de PIS/COFINS o mesmo deverá ser feito via pedido PER/DComp. Para tal deverá ser gerado e enviado o arquivo do mês atual, antes do preenchimento dos campos (Ressarcimento e (ou) Compensação) à ser solicitado.

Caso haja necessidade de solicitar Ressarcimento deverá se informar o valor solicitado no campo Ressarcimento.

Caso haja necessidade de solicitar a compensação para outros impostos, deverá se informar o valor solicitado no campo Compensação.

Caso os valores dos campos Ressarcimento e(ou) Compensação seja menor que o valor do campo Vl. Disp. e o campo Reserva Ret. esteja como NÃO, a diferença da subtração dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) será gerado uma linha no Controle de Retenção e disponibilizará o resultado para utilização na apuração do mês subsequente .

Conforme imagens abaixo:

Reserva Ret = Sim

Reserva integral

Caso o campo Reserva Ret. esteja como Sim, o sistema bloqueará todo o valor do campo Vl. Disp. e será gerado uma linha no Controle de Retenção, não o disponibilizando para utilização na apuração do mês subsequente e o somará no total a ser transportado para o próximo mês.

Reserva parcial, com utilização parcial (Ressarcimento/Compensação)

Caso o campo Reserva Ret. esteja como SIM e os campos Ressarcimento e(ou) Compensação estejam com valores preenchidos, e seja apurado o mês subsequente será gerado uma linha no Controle de Retenções respectiva ao mês apurado com os valores dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) idênticos ao do mês posterior, mas o valor a ser transportado para o próximo período (apuração) já vira com os valores deduzidos.

Exemplo: 500,00 - 50,00 - 100,00 = 350,00 (valor somado ao campo de saldo de retenção a transportar para o próximo período).

Liberando saldo para utilização no mês sub-sequente.

Caso queira utilizar um saldo Reservado em meses anteriores, deverá localizar o registro no Controle de Retenção respectivo (que contenha valor de saldo) e colocar o campo Reserva Ret. como NÃO liberando assim seu saldo para utilização no mês subsequente.

03. TELA CONTROLE DE RETENÇÕES DE PIS

Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret.

Observação: Leds Vermelhos : Campo Reserva Ret = Sim (Valor de Saldo bloqueado)

Leds Verdes : Campo Reserva Ret = Não (Valor de Saldo disponível para utilização no mês sub-sequente)

04. TELA CONTROLE DE RETENÇÕES DA COFINS