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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Backoffice
Módulo:MOF - Módulo de Obrigações Fiscais
Função:
RotinaNome Técnico
html.fiscalCalendarCalendário Fiscal
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-12229, DMANFISDTS-12263, DMANFISDTS-12297, DMANFISDTS-12394, DMANFISDTS-12395, DMANFISDTS-13142


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

O Sistema não possui uma forma de controle de entregas de obrigações fiscais, sendo necessário um controle manual paralelo, estando sujeito à falhas. 

03. SOLUÇÃO

O Calendário Fiscal foi desenvolvido para monitorar de forma simples as entregas dos compromissos da equipe fiscal. Nele, os compromissos cadastrados têm um responsável atribuído e na aproximação da data de entrega, o sistema passa a emitir alertas para o responsável de acordo com a frequência configurada. Para acessar o calendário, deve-se acessar o caminho Logística > Obrigações Fiscais > Tarefas > Calendário Fiscal, ou então buscar pelo termo html.fiscalCalendar no menu para que ele seja o único resultado da pesquisa.  O primeiro acesso ao calendário é livre, mas após a configuração inicial, ele passa a ser restrito aos usuários relacionados. 


html.fiscalCalendar


MENU

Ao lado esquerdo está o menu do Calendário Fiscal que pode ser apresentado de duas formas, minimizada apresentando as opções de Calendário, Compromisso e Cadastros, ou maximizada apresentando Calendário Fiscal, Compromissos e Configurações que expande e mostra Alertas, Usuários e Anexos.  


CADASTRO DE USUÁRIOS

O primeiro passo para utilizar o calendário fiscal é o cadastro dos usuários, acessando pelo menu em Cadastros/Configurações/Usuário.

Para adicionar novos usuários, basta clicar no botão + Adicionar usuário e será aberta uma caixa com os usuários do sistema para seleção. É permitida a inclusão de mais de um usuário por vez. Nesta tela também é possível conceder ou retirar privilégios de administrador aos usuários, assim como inativa-los, retirando sua permissão de acesso ao calendário.


Regras e validações:

  • Caso não haja usuários configurados no calendário fiscal, quem realizar o primeiro cadastro receberá automaticamente privilégios de administrador, mesmo que não tenha solicitado a própria inclusão;
  • Somente os usuários administradores e ativos poderão incluir, alterar ou excluir os usuários cadastrados;
  • Não é permitido remover o próprio usuário;
  • É permitido retirar o status de administrador do próprio usuário, mas será necessário um outro administrador para concede-lo novamente;
  • É necessário que sempre exista ao menos um usuário com status de administrador. Caso haja apenas um, não será possível remover ou retirar a permissão de administrador deste usuário até que exista outro administrador;


CADASTRO DE ALERTAS

Para que as notificações de entrega dos compromissos sejam entregues pelo sistema, é necessário preencher as Configurações de Alertas a partir de quando elas serão emitidas e com que frequência. As notificações serão entregues por e-mail e serão emitidas por um serviço agendado de acordo com as configurações no servidor RPW selecionado.


Regras e Validações

  • É necessário selecionar ao menos um Tipo de Alerta, caso contrário nenhuma notificação será enviada;
  • Somente usuários administradores terão permissão para incluir ou editar as configurações de alerta geral;
  • As notificações serão enviadas por e-mail;
  • Os agendamentos referentes ao programa RPW, responsável pelas notificações, pode ser encontrado no programa Monitor Pedidos Execução  (pedido-execucao-monitor) com o código "of0999rp";


CONFIGURAÇÃO DE ANEXOS

É possível anexar arquivos às entregas dos compromissos do calendário, e para isso é necessário cadastrar em qual diretório de rede os arquivos serão armazenados. O diretório informado deve estar na mesma rede do servidor que hospeda o serviço que executa os programas HTML no browser (AppServer), e o usuário da rede que executa esse serviço deve ter permissão de leitura e escrita nesse diretório, para que possa salvar os arquivos corretamente.    


CADASTRO DE COMPROMISSOS

Para que os compromissos sejam apresentados no calendário fiscal e os responsáveis sejam alertados de suas respectivas entregas, é necessário cadastra-lo no sistema. O cadastro pode acontecer de duas formas: manualmente pelo botão + Novo Compromisso, ou pela importação de um arquivo .csv contendo um ou mais compromissos pelo botão Importar.


Lista de Compromissos


Novo/Editar compromisso

Aba Geral

Aba Alertas


Regras e Validações

  • Os usuários administradores tem acesso aos compromissos cadastrados para todos os usuários, mas os usuários comuns terão acesso somente aos compromissos que forem de sua responsabilidade;
  • Ao efetuar um filtro na busca avançada, os parâmetros de busca continuarão ativos até que os filtros sejam removidos ou o conteúdo dos campos seja limpo;
  • A busca rápida é efetuada com base na descrição dos compromissos
  • O compromisso terá somente um responsável, caso seja necessário alertar mais de uma pessoa o compromisso deverá ser duplicado. Por exemplo, para a emissão do SPED Fiscal de dois estabelecimentos, caso seja o mesmo responsável, deverá ser cadastrado apenas uma vez com ambos os estabelecimentos relacionados. Caso seja um responsável para cada estabelecimento, será necessário cadastrar um compromisso para cada estabelecimento, atribuindo o responsável correspondente;
  • É possível configurar um alerta personalizado para o compromisso, caso haja a necessidade de utilizar um cronograma diferente do padrão. Neste caso, será criada uma agenda específica na fila de execução RPW, onde será disparado o processo de emissão de notificações especialmente para o compromisso em questão. Se for marcada novamente a opção "Utilizar padrão de alertas do sistema", o agendamento específico será eliminado e o compromisso voltará a ser alertado conforme a configuração padrão de alerta;
  • Se existir mais de um compromisso que não utilize a configuração padrão de alertas do sistema e coincidirem os horários de notificações entre eles, cada compromisso será notificado com um intervalo de 1 segundo após o outro;


Importação de Compromissos

O botão "Importar" abre a tela "Importar compromissos", onde é possível realizar a importação múltiplos registros de compromisso em um único arquivo com extensão *.csv.


Regras do arquivo de importação.

  • O arquivo de importação deve possuir extensão *.csv.
  • O separador dos campos no arquivo é o caractere ";".
  • A primeira linha do arquivo deverá ser um cabeçalho e será ignorada no processo de importação.
  • Deverá conter um registro de compromisso por linha.
  • É possível efetuar o download do modelo do arquivo .csv para facilitar o preenchimento dos registros, por meio do link " Baixe nosso modelo .csv para importação" que está localizado na tela de importação de compromissos.


Layout arquivo importação

#CampoFormatoObrigatórioObservações
1Código do CompromissoCaractere(16)Sim
2Descrição do CompromissoCaractere(50)Sim
3Esfera tributáriaNumérico(1)Sm

Valores válidos: 1-Federal, 2-Estadual, 3-Municipal

4Unidade FederativaCaractere(2)Sim quando Esfera tributária for diferente de 1São aceitas apenas as siglas válidas dos estados brasileiros
5MunicípioCaractere(30)Sim quando Esfera tributária for igual a 3Deverá ser preenchido com o nome da cidade
6PeriodicidadeNumérico(1)SimValores válidos: 1-Quinzenal, 2-Mensal, 3-Semestral, 4-Anual
7Dia entregaNumérico(2)SimDeve ser informado data até a correção da tabela
8Vencimento Dia Não ÚtilNumérico(1)SimValores válidos: 1-Dia anterior, 2-Dia posterior
9Anexar ComprovanteNumérico(1)SimValores válidos: 0-Opcional, 1-Obrigatório
10Código Usuário ResponsávelCaractere(12)SimDeverá ser informado um usuário ativo cadastrado no cadastro de usuários do calendário fiscal
11Código EstabelecimentoCaractere(200)SimDeverá ser informado um ou mais estabelecimentos válidos, separados por vírgula
12ObservaçãoCaractere(200)Não
13Data Início VigênciaDataSim
14Data Fim VigênciaDataNão


CALENDÁRIO E LISTA DE COMPROMISSOS

Após conclusão dos cadastros/configuração do Calendário Fiscal, será possível visualizar os compromissos incluídos de duas maneiras: calendário e lista. Em ambos os casos o intervalo de tempo para apresentação dos compromissos é mensal, e a única diferença é a organização das informações na tela.

Aqui será feito o gerenciamento dos compromissos, como alteração de status e anexo de comprovantes de entrega. Todos os compromissos são criados com status pendente, e podem ser alterados para entregue, em retificação ou retificado

As diferentes situações no status são apresentadas com diferentes cores:

  • Vermelho = pendente e atrasado;
  • Laranja = pendente e em dia;
  • Azul claro =  entregue;
  • Azul = em retificação; 
  • Verde = retificado.


Na visão Calendário, os compromissos são agrupados pela data de entrega. Quando há mais de um compromisso por dia, é exibido o texto Ver mais no topo da célula correspondente. Ao clicar no texto, será aberto um quadro na lateral direita do calendário, com todos os compromissos do dia.


Na visão Lista, o agrupamento é feito por estabelecimento. Cada estabelecimento possui a sua lista retrátil de compromissos. A ordenação dos compromissos em cada lista pode ser feita através do título das colunas.


Principais Funções

  • Novo compromisso: Esse botão redireciona o analista para o cadastro de um novo compromisso;
  • Calendário/Lista: Barra de botões para alternar entre as visualizações disponíveis para o analista;
  • Navegação: Através dos botões < e >, é possível navegar para o mês anterior e para o próximo, respectivamente. O botão Hoje retorna para o período atual. 
  • Filtros: Na barra lateral, é possível filtrar os compromissos pelo status atual do compromisso, pela esfera do compromisso, responsável e estabelecimento. Na parte superior lado direito, é possível filtrar pela descrição do compromisso, campo Pesquisa pelo descrição.


Regras e validações

  • O calendário sempre é carregado como visualização padrão, e no período corrente;
  • Inicialmente são carregados todos os compromissos do período, e após o carregamento da tela é possível filtrar pelas opções disponíveis;
  • Ao navegar entre os períodos os filtros aplicados são mantidos;
  • Quando o administrador está acessando o calendário, são exibidos todos os compromissos de todos os estabelecimentos e todos os responsáveis;
  • Quando o analista responsável acessa o calendário, ele visualiza apenas os compromissos que são de sua responsabilidade. O filtro de responsáveis e de estabelecimentos se adequa conforme o perfil de acesso;
  • As diferentes situações são apresentadas com diferentes cores no calendário e lista. São elas: pendente e atrasado, pendente e em dia, entregue, em retificação e retificado.


Ao clicar sobre o compromisso no calendário, ou na ação de alterar status na lista, é aberto o detalhamento do compromisso, onde é possível mudar a situação atual do compromisso, bem como anexar comprovantes ou quaisquer arquivos relevantes.


Regras e validações

  • Após alterar o status do compromisso de pendente para algum outro, não é mais possível retornar o compromisso para pendente;
  • Quando o compromisso exige anexo de comprovantes, não é possível deixar o detalhamento sem ao menos um arquivo anexado, caso a situação do compromisso não seja pendente;
  • É possível anexar mais de um arquivo por vez, eles serão salvos ao clicar no botão Salvar;
  • Caso sejam carregados arquivos no compromisso, mas o detalhamento seja fechado pelo botão de Cancelar, os anexos não serão salvos no compromisso;
  • É possível eliminar os anexos do compromisso, mas para deixar o detalhamento será observada a regra de obrigatoriedade acima.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para acessar o programa, basta seguir as instruções abaixo:

  1. No campo de busca, basta digitar o novo nome html.fiscalCalendar e efetuar a consulta

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência