01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FP5599 – Arquivo B.E.M |
Ticket: | 9146487 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-17080 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação do FP5599 referente a atualização de Leiaute do arquivo B.E.M 3.0 de 03/06/2020 de acordo com o Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf.
03. SOLUÇÃO
1 - Criação do novo campo "Tipo de Arquivo":
Selecionar o Tipo de Arquivo a ser gerado, conforme Leiaute do arquivo B.E.M 3.0 de 03/06/2020 Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M
As opções disponíveis são:
- Cadastro - Esta é a opção padrão para geração do arquivo B.E.M. para enviar os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "Suspensão / Redução" + "por" + "X" + "dias" .
Na opção de Cadastro, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação:
Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
CNPJ/CEI: CNPJ/CEI do estabelecimento.
CNO: CNO (Número identificador que contém informações cadastrais de obras de construção civil e seus responsáveis) conforme cadastrado no complemento do estabelecimento.
Data Admissao: data de admissão do funcionário.
CPF Trabalhador: CPF do funcionário.
PIS/PASEP Trabalhador: PIS/PASEP do funcionário.
Nome Trabalhador: nome do funcionário.
Nome Mae Trabalhador: nome da mãe do funcionário.
Data Nascimento Trabalhador: data de nascimento do funcionário.
Tipo Adesao: campo definido em tela, Suspensão Contrato ou Redução Carga Horária.
Data Acordo: campo definido em tela referente a data do acordo.
Percentual Reducao Carga Horaria: campo definido em tela referente ao percentual de redução.
Dias Duracao: campo definido em tela referente aos dias de duração do acordo.
Codigo Banco: código do banco do funcionário (FP1500-Forma Pagto).
Agencia Bancaria: agência bancária do funcionário (FP1500-Forma Pagto).
DV Agencia Bancaria: dígito verificador da agência bancária do funcionário (FP1500-Forma Pagto).
Conta Bancaria: conta bancária do funcionário (FP1500-Forma Pagto).
DV Conta Bancaria: dígito verificador da conta bancária do funcionário (FP1500-Forma Pagto).
Tipo Conta: tipo de conta do funcionário (FP1500-Forma Pagto).
Ultimo Salario: último salário do funcionário conforme regra informada na sessão "Visão geral do Programa" no início deste documento.
Penultimo Salario: penúltimo salário do funcionário conforme regra informada na sessão "Visão geral do Programa" no início deste documento.
Antepenultimo Salario: antepenúltimo salário do funcionário conforme regra informada na sessão "Visão geral do Programa" no início deste documento.
- Cancelamento - A funcionalidade de Cancelamento irá possibilitar o Empregador cancelar um acordo já realizado, independente do motivo. Isso significa que tanto um acordo de suspensão, quanto um acordo de redução de carga horária perderão totalmente a validade. Caso o acordo seja Cancelado, suas parcelas também serão canceladas e se parcelas já tiverem sido pagas e/ou emitidas para serem pagas, deverão ter seus valores devolvidos.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "cancelamento".
Na opção de Cancelamento, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação:
Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
CNPJ/CEI: CNPJ/CEI do estabelecimento.
CNO: CNO (Número identificador que contém informações cadastrais de obras de construção civil e seus responsáveis) conforme cadastrado no complemento do estabelecimento.
Data Admissao: data de admissão do funcionário.
CPF Trabalhador: CPF do funcionário.
Data Acordo: Data de acordo informada na tela.
- Prorrogação - A funcionalidade de prorrogação possibilitará estender o tempo (prazo) de um acordo. Por exemplo, o empregador pode verificar que precisará ficar mais um mês com o contrato suspenso ou reduzido do funcionário. Neste caso poderá realizar uma prorrogação de um acordo já existente e não necessariamente ter que realizar um novo acordo.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "prorrogacao" + "0_dias".
Na opção de Prorrogação, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação:
Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
CNPJ/CEI: CNPJ/CEI do estabelecimento.
CNO: CNO (Número identificador que contém informações cadastrais de obras de construção civil e seus responsáveis) conforme cadastrado no complemento do estabelecimento.
Data Admissão: data de admissão do funcionário.
CPF Trabalhador: CPF do funcionário.
Data Acordo: Data de acordo informada na tela.
Dias Prorrogação: Dias de prorrogação informado na tela.
- Redução da Vigência - A funcionalidade de redução de vigência possibilitará antecipar o fim de um acordo ativo. É provável que em virtude do retorno antecipado do trabalho seja necessário antecipar o fim do acordo para que os trabalhadores voltem a rotina normalmente.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo+ "reducao-vig" + data da antecipação (00-00-0000).
Na opção de Redução de Vigência, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação:
Tipo Inscrição: buscar pelo tipo de inscrição do estabelecimento informado na pasta digitação
CNPJ/CEI: buscar pelo CNPJ/CEI do estabelecimento informado na pasta digitação
CNO: buscar pelo CNO conforme cadastrado no complemento do estabelecimento da digitação
Data Admissão: data de admissão do funcionário da digitação
CPF Trabalhador: cpf do funcionário da digitação
Data Acordo: data de acordo informada na tela
Data Antecipação: data informada na tela
Importante:
Ao escolher as opções "Cancelamento", "Prorrogação" ou "Redução"os campos "Tipo de adesão", "Percentual redução jornada" e "Dias de duração" permanecerão desabilitados.
Após gerar o arquivo B.E.M o sistema não salva no sistema Datasul quais matrículas aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada.
Para os casos de cancelamento, redução e prorrogação o sistema não irá buscar por funcionários que já foram enviados para o governo e sim irá obedecer as informações de seleção informados em tela e o usuário será responsável pela manutenção da digitação para posterior geração do arquivo, pois o sistema Datasul não irá consistir se estas matrículas foram geradas anteriormente na opção "Cadastro".
2 - Criação do novo campo "Dias Prorrogação":
Informar a quantidade de dias de prorrogação do acordo. Esse campo somente ficará habilitado quando o tipo do arquivo for "Prorrogação".
3 - Criação do novo campo "Data Antecipação":
Informar a data de antecipação que será considerada para todos os funcionários selecionados com o objetivo de informar ao governo a data que será antecipado o acordo inicial.
Esse campo somente ficará habilitado quando o tipo do arquivo for "Redução da Vigência".
Importante
Realize a importação deste arquivo de mensagens em fnc_importar_msg_lit.
04. MAIS INFORMAÇÕES
Confira mais informações sobre o programa em Arquivo do BEM - FP5599.
Em relação ao eSocial, informamos que assim que for publicado uma nova Nota Orientativa referente as informações contidas no leiaute 3.0 arquivo BEm, estaremos atualizando aqui e na pagina centralizadora da MPs-Covid-19.