01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Gerar consistência, na nota / frete caso CST (Código Situação Tributária) / Incidência para o Imposto (ICMS / IPI / PIS/COFINS) não seja válido.

Empresa não é obrigada a efetuar esta validação, caso tenha interesse em validar CST e respectiva incidência dos impostos ICMS/IPI/PIS/COFINS basta efetuar o procedimento abaixo.

03. SOLUÇÃO

• Permitir consistir tributação (CST) e Incidência por Impostos (ICMS / IPI / PIS / COFINS) .

• Foi criado programa metadados para cadastro: SUP34213 (Impostos X CST X Incidência). Este fonte tem como objetivo definir CST (Código Situação tributária) e incidências válidas para os tributos IPI, ICMS, PIS / COFINS.

Observação:

Na primeira execução do SUP34213.docx, caso não possua registros na tabela SUP_CST_INCIDENCIA, será efetuada pergunta em tela 'Deseja Importar os registros de Impostos X CST X Incidência automaticamente?', respondendo Sim será efetuada inclusão automática de CST(s). Recomendamos que valide as informações, alterando caso necessário (excluir/incluir).

CST PIS e COFINS só serão gerados automaticamente se empresa trabalha com regime de tributação "não cumulativo" ou "não cumulativo/cumulativo" (conforme OBF17000 - cadastros empresa).

Sugerimos confirmar se o cadastro de CST e incidência, para cada impostos, está correto.

• Foi criado novo programa SUP34214.docx para conferência de notas com mensagem de erro referente a validação CST.

        Este relatório tem como objetivo efetuar levantamento de notas/fretes em determinado período, que possuem erro referente a CST, afim de equipe fiscal analisar e efetuar acerto na nota/frete.

Valida CST de ICMS/PIS/COFINS/IPI na Entrada de nota.

Valida CST de ICMS/PIS/COFINS na inclusão de Frete (Compra e Venda).

• Foram alterados programas de consistência de nota e frete para validar CST de IPI/ICMS/PIS/COFINS, considerando a incidência destes impostos.

OBSERVAÇÃO:

• Caso não possua cadastro para o imposto no SUP34213, não será gerada mensagem de erro na consistência.
• Caso possua cadastro para o imposto no SUP34213 e o CST (Código Situação tributária) e incidência não esteja cadastrada no SUP34213, será gerada mensagem de erro (não grave) na consistência da nota / frete. A mensagem inicializa com 'CST' e imposto, em seguida 'tributação' com o código de CST e 'incide' com N/S para PIS/COFINS e incidência do imposto para IPI/ICMS.

Exemplo: 'CST COFINS tributação 50 incide N inválido (SUP34213)'.

Neste exemplo deve avaliar se a configuração de CST para o imposto está correta ou se a incidência é correta.

Neste caso, o CST 50 para COFINS é tributado, possui cadastro no SUP34213 imposto COFINS com tributação (CST) 50, com incidência S, porém não foi calculado COFINS na nota.

• CST ICMS não será efetuada validação quando fornecedor for Simples Nacional.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Durante consistência nota e frete, será verificado se possui CST para os tributos PIS/COFINS/ICMS, caso não encontre a configuração será apresentada mensagem de erros na nota/frete.
• Para CST de ICMS é considerado cadastro do SUP0650. CST de IPI/PIS/COFINS é utilizada configuração fiscal do VDP0692/VDP10064 - Tributos e Benefícios e VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal. 
• Será apresentada mensagem 'CST ICMS não cadastrada para o Frete' caso não possua Tributação cadastrada para o Grupo de despesa do frete e UF transportador ou UF cidade (se informado nas informações complementares do frete).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Mais informações nos artigos:

LG - RECNF - Como parametrizar o CST de PIS, COFINS, IPI e ICMS na nota fiscal de entrada
LG - RECFR - Como parametrizar o CST de PIS, COFINS e ICMS para frete

LG - OBF - OBF12000: Tributação ICMS não cadastrada para o Frete XXXXXX