DT Covid-19 - Calcular 1/3 de Férias Referente ao Pagamento de Férias Adiantadas

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a alteração da MP 927/2020 que trouxe algumas ações para a preservação do emprego e da renda do trabalhador mediante ao contexto enfrentado pelo COVID-19, possibilitou-se ao empregador realizar o adiantamento das férias futuras do tralhador, também permitindo prorrogar o pagamento o prazo de pagamento do FGTS relativo as férias de março, abril e maio de 2020.

Devido a esta nova possibilidade de se utilizar esta nova forma de pagamento de férias, se fez necessário gerar um processo que permita gerar a movimentação dos valores de 1/3 de férias referente ao movimentos de férias antecipadas.

03. SOLUÇÃO

Foi criado o processo de cálculo de 1/3 de férias, para que possa atender a MP 927/2020. Sendo desenvolvido um novo componente que valida se o funcionário possui a configuração de pagamento de 1/3 de férias e tenha folhas de pagamento de férias que não tenham calculado a movimentação de 1/3 de férias.

Imagem 01 - Demonstração do componente RHUFM029 - Na configuração do funcionário a opção 26 (1/3 de férias) deve estar incluído.

Imagem 08 - Demonstração do novo componente RHUFP104 - Realizar o filtro do funcionário,  marcar a opção "Considerar pensão"  caso queira que a pensão alimentícia seja considera e clicar em F4, logo em seguida clicar em "Gerar" e depois clicar em "Cons. movimento..." .

Imagem 09 - Demonstração do componente RHUFC004 - Na imagem acima apresentará o eventos gerado com 1/3 de férias.

Imagem 10 - Demonstração do componente RHUFC004 - Na imagem acima apresentará o evento de pensão alimentícia gerado com 1/3 de férias.