Conforme a publicação da MP n° 932/2020, o objetivo é diminuir os custos para o empregador em meio à crise causada pelo novo coronavírus. Ela possibilita a redução pela metade da contribuição obrigatória das empresas ao Sistema “S” por 3 meses.
Orientamos através da FAQ disponibilizada pela nossa central de atendimento, para que na geração das rotinas Guia de INSS e Folha Analítica considere o percentual reduzido, poderá ser feito a alteração do campo % Terceiros individual em cada seção.
Também disponibilizamos no cadastro de Seção o 'Histórico de Percentual para INSS' para que seja inserido o percentual do INSS Patronal, Terceiros e Acidente de Trabalho que será considerada conforme a competência informada. Assim para estas competências cadastradas, nas rotinas acima irão considerar o histórico e não a alíquota está no cadastro da Seção nos campos %Terceiros e %Acid. Trabalho, assim como o %Empresa informado em ambas rotinas.
O passo a passo para acessar este recurso, como fazer o preenchimento de forma individual e o resultado nas rotinas de Folha Analítica e Guia de INSS está documentado no Histórico de Percentuais para INSS.
Preenchimento Global
Disponibilizamos o recurso para preenchimento Global deste cadastro, localizado em Administração de Pessoal | Alterações Globais | Alterações de Cadastro | Alterações de Dados do INSS da Seção. Por este processo é possível incluir, alterar ou remover o histórico de dados do INSS da seção conforme as parametrizações gerais e/ou específicas.
Inclusão
Na inclusão, deve ser informado a competência inicial e final e os percentuais que serão considerados para a geração da Guia de INSS e Folha Analítica. Ao avançar a interface que preenche os percentuais e vigência, será possível selecionar as coligadas que devem inserir os dados do Histórico de INSS.
Após a conclusão do processo é apresentadas no log as seções que foram inserido os dados:
No Histórico de percentual para INSS o registro foi gravado.
Alteração
Para alteração o processo valida a competência inicial informada e caso exista algum registro com a mesma competência, os dados serão atualizados. No exemplo abaixo foram alteradas as alíquotas % empresa e % Acid. Trabalho e a data fim da vigência. No final do processo, retorna o log com as seções alteradas:
No histórico de percentual para INSS o registro foi alterado:
Exclusão
Para exclusão, foi disponibilizado a flag 'Remover', que quando marcada, assim como na alteração valida a competência inicial informada e caso exista algum registro com a mesma competência, os dados serão removidos.
No exemplo abaixo, selecionei a seção 01, e marquei para remover. NO log retornou a seção que teve o registro removido:
No cadastro do Histórico de percentual para INSS o registro foi apagado:
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