01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
---|---|
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | FISA190A.PRW FISA192.PRW |
Ticket: | 7091855 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-16422 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Devido ao fato de possuir toda a movimentação de entrada em outro software, usuário realiza uma Carga Manual de Saldos Iniciais, com valores extraídos desse software. Em seguida, como primeira movimentação no período apurado, realiza uma saída interestadual (Enquadramento Legal 4). Essa saída exige o preenchimento da Coluna 21 (Valor de Confronto) do Relatório de Conferência, e do Campo 10 - VL_CONFR, do arquivo a ser transmitido. No entanto, ao tentar compor o Valor de Confronto para esse tipo de Enquadramento Legal, a rotina recorre às entradas anteriores ao movimento de saída em questão (tendo como base o disposto no item 3.3.8 do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado). Como essas entradas não existem (estão em outro software), o Valor de Confronto fica zerado, causando erro de validação e um valor à ressarcir incorreto.
03. SOLUÇÃO
Importante
Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) copiado para a pasta systemload.
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Maio/2020 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
Criação de novo campo na tabela F2V - Saldos Apuração:
Campo | F2V_ICMSEN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.Un.ICM.En |
Descrição | Valor Unit ICMS Prop Entr |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 12 |
Help de Campo | Valor Unitário do ICMS próprio da operação de entrada, ou última(s) operação(ões) de entrada, para a composição da Coluna 21 (Valor de Confronto), quando esta não puder ser calculada através da movimentação de entrada anterior ao movimento de saída. Observar legislação vigente para a composição deste valor. |
Através do novo campo, poderá ser informado o Valor Unitário do ICMS próprio da operação de entrada, ou última(s) operação(ões) de entrada, para a composição da Coluna 21 (Valor de Confronto), quando esta, por algum motivo, não puder ser calculada através da movimentação de entrada anterior ao movimento de saída:
A prioridade será, no entanto, a composição do valor de confronto (para o Enquadramento Legal 4) através das últimas entradas anteriores ao movimento de saída em questão. Ou seja:
- Caso seja possível a determinação do da Coluna 21 (Valor de Confronto) através das últimas entradas, esse método será utilizado, independente do campo F2V_ICMSEN estar preenchido ou não;
- Caso a determinação do Valor de Confronto através das últimas entradas não seja possível por qualquer motivo, o valor existente em F2V_ICMSEN será utilizado.
Dica
É importante frisar que esse campo deve conter o valor unitário do ICMS Próprio da operação de entrada, pois ele será multiplicado pela quantidade de saída no momento da apuração.
Exemplo de preenchimento de Carga Manual de Saldos Inciais
Consideramos a carga manual de saldo inicial de um produto, que possui 10 unidades em estoque. A nota fiscal de entrada deste produto, ou a nota fiscal da última aquisição desse produto possui os seguintes valores:
Quantidade | 50 |
Valor Unitário | 950,00 |
Total Produtos | 47.500,00 |
Base de Cálculo ICMS | 47.500,00 |
Alíquota ICMS | 12% |
Valor do ICMS | 5.700,00 |
MVA | 40% |
Base de Cálculo ICMS-ST | 66.500,00 |
Alíquota ICMS Destino | 20% |
Valor ICMS-ST | 7.600,00 |
O saldo inicial do produto deveria ser informado com os valores abaixo:
Qtde Inicial (F2V_QTDSLD) | 10 |
Vlr Unit.Ini (F2V_VUNSLD) | (5.700,00 + 7.600,00) / 50 = 266,00 |
Vlr Tot. Ini (F2V_VTOSLD) | ((5.700,00 + 7.600,00) / 50) * 10 = 2.660,00 |
Vl.Un.ICM.En (F2V_ICMSEN) | 5.700,00 / 50 = 114,00 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS