01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | MFT - Faturamento |
| Função: | CD0405 - Manutenção Mensagens |
| Ticket: | 8389984 |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-14545 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A partir de 01/01/2020 o Estado de Santa Catarina por meio do ATO DIAT Nº 36/2019, passou a exigir novos códigos de ajuste e descrições complementares.
Os Códigos de Ajuste que envolvem estorno de débito relativo à devolução de mercadoria ou crédito do ICMS próprio, exigem a seguinte informação complementar:
Informar no campo DESCR_COMPL_AJ dos registros C197; C597 ou D197 o documento fiscal de entrada no formato:
“[NF: 9; DT: 99/99/9999”; CNPJ: 9]”
03. SOLUÇÃO
Foram criadas novas variáveis para que seja possível informar o número da nota fiscal de entrada, a data de emissão e o CNPJ e alterado o cálculo da Nota Fiscal para gerar automaticamente as informações concatenadas.
No programa CD0405 no sub-menu Código de Ajuste foram adicionadas três novas variáveis: Nr da nota do fornecedor, Data da nota do fornecedor e CNPJ do fornecedor.
Será necessário criar uma nova mensagem utilizando as novas variáveis criadas.
No Configurador de Tributos no cenário criado para o código de ajuste, inserir a mensagem criada.
Ao calcular a nota fiscal, será criado o código de ajuste no CD4035 com a descrição conforme a mensagem parametrizada.
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