7880412 DLOGTMS02-9632 DT NT 2020-001 MDF-e Integrado.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Objetivo:  Atender a Nota Técnica 2020-001 - MDF-e Integrado (v 1.03). 

O projeto MDF-e Integrado tem como objetivo a disponibilização pelas Secretarias de Fazenda, de uma infraestrutura digital de documentos, legislações e processos voltados para a simplificação da emissão de documentos fiscais eletrônicos de transporte e integração, dentro de um ecossistema digital, que permite às Empresas Transportadoras de Cargas (ETC), Transportadores Autônomos de Cargas (TAC),  ANTT, Administradores de Meios de Pagamentos e as próprias Secretarias de Fazenda,  o aperfeiçoamento dos seus processos e compartilhamento de informações entre todos estes atores, a partir de um único documento e infraestrutura já consolidada e em uso por todos os envolvidos.

03. SOLUÇÃO

As implementações realizadas foram:

 1. Criado novos campos na Tabela DTR - Veiculos da Viagem, que serão editáveis somente quando não informado a Operadora de Frotas na Viagem.

- Fornecedor/Loja da Operadora (DTR_FOROPE/DTR_LOJOPE) que substituirá o campo CNPJ Operadora Frete  (DTR_CNPJOPE).
- Fornecedor/Loja Resp. Pedágio (DTR_FORPDG/DTR_LOJPDG) que substituirá o campo CNPJ Resp. Pgto Vale Ped. (DTR_CNPJPG).

Portanto os campos CNPJ Operadora Frete  (DTR_CNPJOPE) e CNPJ Resp. Pgto Vale Ped. (DTR_CNPJPG) não serão mais editáveis, somente visualização.

2. Contrato de Carreteiro: Criadas funcionalidades para simular o cálculo do frete à pagar no instante da geração do MDF-e para preenchimento das Informações do Pagamento de Frete <infPag>. Somente serão enviados eventos quando no, cadastro do veículo, o campo Frota (DA3_FROVEI) for do tipo 2 - "Veículo do tipo Terceiro" ou 3 - "Veículo do tipo Agregado ".

3. Ajustes referente a geração do XML do Manifesto Eletrônico:

- Alteração no grupo informações do contratante do serviço de transporte, com a inclusão dos campos Nome e do idEstrangeiro para o Modal Rodoviário. Estas informações já constam hoje preenchidas no SIGATMS (quando aplicável). 

- Criado o grupo de localização de carregamento e descarregamento do MDF-e, onde deverão ser informados o CEP, Latitude e Longitude dos locais. Essas informações somente deverão ter suas TAGs geradas quando for carga do tipo Lotação. 

Caso queira enviar a latitude e longitude, deverá ser efetuado o Cadastro de Referência Geográficas, localizado no menu Logística no SIGATMS, onde, deve ser selecionado o cliente em questão, e, cadastrado os dados.

- Serão considerados, nesta ordem, o critério para envio dos CEPs de carregamento e descarregamento: CEP do Expedidor, CEP do Remetente, CEP do Recebedor e CEP do Destinatário.

- Informações do grupo Produto Predominante.  O produto predominante é o produto de maior valor da Nota do Cliente (DTC). Será utilizado o mesmo padrão que já é feito no CT-e, onde essa informação já é enviada pelo SIGATMS. 

- Inclusão do grupo de informações do Pagamento do Frete <infPag>.

Vale ressaltar que este grupo de informações Pagamento de Frete,  somente será gerada para Frota Terceiros/Agregados e desde que:

-  A viagem esteja integrada com uma Operadora de Frotas ou a viagem, sem integração com Operadora de Frotas,  esteja com os dados de Fornecedor/Loja da Operadora preenchidos (DTR_FOROPE e DTR_LOJOPE), Neste caso, o sistema utilizará os dados do CNPJ do Cadastro do Fornecedor "CNPJ/CPF" (A2_CGC) e portanto o atual campo DTR_CNPJOP será alterado para visualizar.

Obs: Caso a Simulação do Cálculo do Frete a Pagar não seja realizado com sucesso para o Fornecedor da determinada viagem, o grupo de informações do Pagamento de Frete <infPag> não será gerada. Conforme manual da SEFAZ, até a publicação deste requisito, o Grupo de informações do Pagamento de Frete não é obrigatório.

• Para maiores informações do envio do evento do Pagamento da Operação de Transporte (110116), consulte o documento: Pagamento da Operação de Transporte
• As atualizações disponibilizadas (Dicionário de Dados e Schemas do TSS), estão disponíveis para todas as releases versão 12 do Protheus.
• Para implantação, estão disponibilizados a atualização do dicionário de dados que pode ser baixado no portal do cliente na Linha de Produto Protheus →  MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.27 → DICIONÁRIO DE DADOS ou diretamente neste link: Clique aqui para baixar
• Também devem ser atualizados os Schemas do TSS. Estes podem ser baixados no portal do cliente  na Linha de Produto TSS → TOTVS SERVICE SOA VERSÃO 12.1.27 → Schemas ou diretamente neste link: Clique aqui para baixar

• Patchs estão disponíveis para baixar nas versões: 12.1.27 ; 12.1.25 ; 12.1.23 ; 12.1.17 ;

04. ATUALIZAÇÕES DICIONÁRIO DE DADOS

Atualização do Compatibilizador - SX3 Campos

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• • Tabela DTR - Complemento de Viagem

• Tabela DLI - Eventos do MDF-e