CONTEÚDO
1.Visão Geral
2. SPED - PIS/COFINS
2.1. Novos registros
2.1.1. Bloco 0
2.1.2. Bloco C
2.1.3. Bloco 1
2.2. Ajustes em registros existentes
2.2.1. Bloco C
2.2.2. Bloco D
2.2.3. Bloco M
2.2.4. Bloco 1
01. VISÃO GERAL
O objeto de implementação do leiaute 006 da EFD-Contribuições, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020, contempla a adição do modelo 66 (NF3e) ao registro C500, bem como a adição dos registros 0900 e 1011. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Link para baixar o Guia Prático da EFD Contribuições, versão 1.33.
02. SPED - PIS/COFINS
Caminho: Movimentos // SPED-PIS/COFINS
2.1. Novos registros
2.1.1. Bloco 0
Registro 0900 - Composição das receitas do período - Receita bruta e demais receitas
2.1.2. Bloco C
Registro C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e.
Registro C870 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-CF-e (Código 59) – PIS/Pasep e Cofins.
Ambos registros serão gerados apenas quando selecionados.
2.1.3. Bloco 1
Registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
O registro 1011 será gerado obrigatoriamente para cada registro 1010, onde o campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial seja um dos seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, podendo existir mais de um registro 1011 para cada registro 1010.
Os itens apresentados no registro 1011 serão também apresentados no registro 0200.
2.2. Ajustes em registros existentes
2.2.1. Bloco C
Registro C500 - Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada
(Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) - Notas de Entrada
O registro passa a enviar documentos do modelo 66- Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e), incluindo o campo 15 (CHV_DOCe) chave do documento fiscal eletrônico.
2.2.2. Bloco D
Registro D100 - Aquisição de Serviços de Transporte
À partir do leiaute 006 passa a validar o Campo 06 (COD_SIT), permitindo apenas alguns dos valores constantes da Tabela Auxiliar 4.1.2 - Situação do Documento, sendo eles [00, 02, 04, 05, 06, 08].
2.2.3. Bloco M
Registro M210 - Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Registro M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
2.2.4. Bloco 1
Registro 1010 - Processo Referenciado - Ação Judicial
À partir do leiaute 006, o Campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial passa a receber também os seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, além dos já anteriormente apresentados.
Exemplo de Arquivo Texto gerado contendo os registros 1010 e 1011: