Para atender a emenda Constitucional 103/2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição os usuários deverão seguir os seguintes passos:
Deverá criar a tabela de cálculo para o INSS com finalidade (5) INSS_REFORMA com vigência a partir de 01 de Março de 2020.
Dica
Após a atualização de versão, deverá ser feito um recalculo no envelope do funcionário para que a finalidade 5 seja disponibilizada no cadastro da tabela de cálculo.
Atenção
O cálculo até 29 de Fevereiro de 2020 considerará a tabela de finalidade (1) INSS e a partir de 01 de Março de 2020 considerará a tabela de finalidade (5) INSS Reforma.
Os cálculos em cada faixa devem ser realizados mediante o truncamento após a segunda casa decimal.
Exemplo de cálculo de folha:
Para o cálculo feito em fevereiro/2020
Salário =5000,00
Calculando evento: 0003 - INSS
Código de Cálculo 3 - Prioridade 81
Base de INSS:
Proventos = 5.000,00
Descontos = 0,00
Base Líquida = 5.000,00
Percentual da Faixa na Tabela de INSS: 11.00%
Limite Superior da Faixa na Tabela de INSS: 6.101,06
INSS: 11.00% *Base(5.000,00) = 550,00
Valor do evento: 550,00
Cálculo feito com a tabela a partir de Março/2020
Salário =5000,00
Calculando evento: 0003 - INSS
Código de Cálculo 3 - Prioridade 81
Base de INSS:
Proventos = 5.000,00
Descontos = 0,00
Base Líquida = 5.000,00
INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,37
INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,01
INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,37
INSS: 14,0000% * Base(1.865,60) = 261,18
Valor do evento: 558,93
Exemplo de cálculo de férias que iniciam em Fevereiro/2020 e terminam em Março/2020
Período de Gozo: 15/02/2020 a 15/03/2020
Calculando evento: 0098 - INSS FERIAS
Código de Cálculo 82 - Prioridade 81
Base de INSS:
Proventos = 5333,33
Descontos = 0
Base Líquida = 5333,33
Base de INSS mesmo mês: 2.800,00
Base para o 1º mês (15 dias): 2666,67
Base para o 2º mês (15 dias): 2666,66
Total da Base de INSS do 1º mês: 5.466,67
Limite Superior da Faixa na Tabela de INSS: 6101,06
Percentual da Faixa na Tabela de INSS: 11,00
INSS 1o.mês: 11,00% * Base Mês 1(5466,67) = 601,33
Abatendo INSS já descontado no mês: 601,333700 - 308,00 = 293,33
Valor do evento: 293,33
Calculando evento: 0196 - INSS FERIAS PROX MES
Código de Cálculo 130 - Prioridade 81
Base de INSS:
Proventos = 5333,33
Descontos = 0
Base Líquida = 5333,33
Base de INSS mesmo mês: 2.800,00
Base para o 1º mês (15 dias): 2666,67
Base para o 2º mês (15 dias): 2666,66
Parâmetro "Desconta INSS Férias integral no primeiro mês" está confirmado.
Base de INSS mesmo mês: 2800,00
INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,37
INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,01
INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,37
INSS: 14,0000% * Base(2.332,26) = 326,51
INSS 2º Mês: 624,26
Abatendo INSS já descontado no mês: 624,281400 - 371,88 = 252,401400
Valor do evento: 252,40
eSocial
A geração do XML dos eventos abaixo sofreram alterações no cálculo da tag <indMV-Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador> passando a considerar os novos códigos de cálculo. Veja mais detalhes sobre o cálculo nos helps dos códigos de cálculos:
Eventos que sofreram alterações
S-1200-Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-2299-Desligamento
S-2399-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
Códigos de Cálculos
428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa