01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Férias e Rescisão |
| Função: | FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior FP4410 - Geração Título Pagamento |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-14789 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO.
É necessário adequar os programas FP9193, FP9194 e FP4410 para contemplar o novo Tipo de Funcionário e calcular corretamente o percentual de FGTS, pois para esta nova modalidade é de dois por cento (2%).
03. SOLUÇÃO
Ajustados os programas para calcular o percentual de FGTS do funcionário Contrato Verde Amarelo conforme o valor informado no campo % FGTS Menor Aprendiz/Contrato Verde Amarelo do programa FP0560 (Manutenção Estabelecimentos).
O valor do percentual de FGTS do funcionário Contrato Verde Amarelo é parametrizado na aba Cálculo do programa FP0560 (Manutenção Estabelecimentos).
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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