Linha Logix

Páginas filhas
  • 7912619 DMANVENLGX1-9549 DT Impressão de Dezenas Geradas no Danfe para CPF no Sefaz MS via TSS


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Logix.
Segmento:Manufatura.
Módulo:Vendas e Distribuição de Produtos.
Função:

OBF40000 - Painel NF-e e TOTVS Colaboração

Ticket:7912619.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANVENLGX1-9549, DMANVENLGX1-9586


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de impressão no Danfe das dezenas geradas para pessoa física da Sefaz de Mato Grosso do Sul.

03. SOLUÇÃO

O OBF40000 foi alterado para que, caso a Sefaz retorne as dezenas geradas, estas informações serão exibidas no Danfe, no quadro "Informações Reservadas ao Fisco".

A rotina do TOTVS Colaboração também foi alterada para prever a mesma situação.



Importante:

A Sefaz retorna as dezenas somente nas condições abaixo:

  1. Serão geradas 8 dezenas para cada NF-e/NFC-e;
  2. Considerar os seguintes Códigos do Modelo do Documento Fiscal, tag mod = 55 (NF-e) ou 65 (NFC-e);
  3. Valor da NF-e/NFC-e maior ou igual a R$ 1,00 (um real);
  4. Considerar NF-e/NFC-e emitidas por contribuintes de Mato Grosso do Sul (UF_EMIT = MS);
  5. Considerar NF-e/NFC-e com CPF devidamente preenchido;
  6. Considerar NF-e/NFC-e com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário não preenchida (null) ou preenchida com literal “ISENTO”;
  7. Considerar NF-e/NFC-e com o indicador operação com consumidor final, tag indfinal = 1 (consumidor final);
  8. Para NF-e, considerar o indicador da IE do destinatário, tag indiedest = 9 (não contribuinte) ou 2 (isento). Para NFC-e, considerar tag indiedest = 9 (não contribuinte);
  9. Considerar NF-e/NFC-e com a finalidade de emissão da NF-e/NFC-e, tag finnfe = 1 (NORMAL);
  10. Considerar NF-e/NFC-e com o tipo de operação, tag tpnf = 1 (Operação de SAÍDA);
  11. Para NF-e, considerar o tipo de emissão da NF-e, tag tpemis = 1 (emissão normal) ou 2 (FS – Formulário de Segurança) ou 5 (FS-DA – Formulário de Segurança de Documento Auxiliar) ou = 4 (EPEC – Emissão Prévia de Emissão em Contingência). Observando que as formas de emissão em contingência (2, 5 e 4) retro citadas somente terão dezenas geradas no momento da transmissão e autorização da NF-e.
    Observação: Para as NF-e autorizadas com a tag tpemis=7 (SVC-RS – SEFAZ Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul) não serão geradas dezenas, em função de o ambiente autorizador ser diverso da SEFAZ-MS;
    Para NFC-e, considerar o tipo de emissão da NF-e, tag tpemis = 1 (emissão normal) ou 9 (emissão em contingência off-line), observando neste último caso que a geração de dezenas só ocorrerá no momento da transmissão e autorização da NFC-e.
  12.  Considerar NF-e/NFC-e com o identificador de local de destino da operação, tag iddest = 1 (operação interna).

Qualquer dúvida favor consultar a documentação oficial pelos links abaixo:

http://www.nfe.ms.gov.br/programa-nota-ms-premiada/

https://www.notamspremiada.ms.gov.br/

Nota:

Necessário ter o TSS atualizado, com o último pacote disponível no Portal de Clientes.