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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEXIDC, GPEXIDC1 e GPEXUSUA
Ticket:7874053
Issue:DRHESOCP-16272
Pacotes:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cálculo do complemento de 13º salário em Dezembro não separa os valores de 13º salário de maternidade dos valores de 13º salário, gerando toda a diferença no ID 0028, que não possui natureza 4051. Devido a isso, o cálculo enviado ao eSocial fica incorreto.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo de folha para que a apuração do complemento de 13º salário na folha de Dezembro separe a diferença do 13º salário de maternidade da diferença do 13º salário.  Para isso, foram criados os Ids de cálculo abaixo:

- ID de cálculo 1732 - Diferença 13o. - Maternidade: irá conter o valor da diferença do 13 salário relativo a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar a configuração das incidências da verba de ID de cálculo 0024 e o tipo da verba de ID de cálculo 0028;

- ID de cálculo 1733 - Diferença de 13o. negativa - Maternidade: irá conter o valor negativo da diferença do 13 salário relativo a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar a configuração das incidências da verba de ID de cálculo 0024 e o tipo da verba de ID de cálculo 0348.


Importante

Os Ids de cálculo são obrigatórios.

A separação dos valores é efetuada através da verificação da configuração do campo RV_NATUREZ: a diferença das verbas configuradas com natureza 4051 serão geradas nos novos Ids de cálculo; já a diferença das demais verbas serão geradas nos Ids antigos (0028 ou 0348).

Não houve alteração na geração do evento S-1200.



Exemplo

Em dezembro, a diferença do complemento de 13º salário foi de R$ 500,00. No entanto, R$ 100,00 dessa diferença é relativo à maternidade.

Segue resumo de como era o cálculo do complemento de 13º e de como ficou o cálculo após o ajuste:

    ID Descrição Valor
    0028 Diferença 13o. R$ 500,00
    ID Descrição Valor
    0028 Diferença 13o. R$ 400,00
    1732 Diferença 13o. - Maternidade R$ 100,00