53659-Cálculo da Substituição Tributária

Você sabe como é feito o rateio da substituição tributária para os produtos na Farmácia Comercial?

Existem duas regras de rateio da substituição:

1 - Proporcional - Utilizada quando o parâmetro AORATEIAICMSSUBPROPORCIONAL = 'S' ou para notas de fornecedores de fora do estado de São Paulo:

Nesta forma o sistema rateia proporcionalmente, conforme o valor do material, o ICMS ST lançado na capa da nota  para cada material marcado como Substituição Tributária;

2 - Conforme IVA-ST - Utilizado apenas para nota de fornecedores do estado de São Paulo e com o parâmetro AORATEIAICMSSUBPROPORCIONAL = 'N':

Nesta forma o sistema utiliza a configuração do IVA-ST da classificação fiscal do material. O sistema calcula o ICMS-ST de cada Material e cado seja divergente do lançado na capa da nota o sistema rateia a diferença proporcionalmente entre os materiais.

O valor de ICMS Substituição rateado para cada material é somado no custo médio. Exemplo:

Para simplificar, suponhamos que o sistema está configurado para ratear o ICMS-ST proporcionalmente (AORATEIAICMSSUBPROPORCIONAL = 'S').

NF 001144

Valor total material: 1000,00

Valor ICMS-ST     :   200,00

Valor Total NF      : 1200,00

Material 1:

Vl. Unit: 10,00   Qtde: 30   tot: 300,00

Material 2:

Vl. Unit: 20,00   Qtde: 35   tot: 700,00

O valor de R$ 200,00 referente ao ICMS-ST será rateado entre os dois materiais, e este valor será agregado ao custo médido dos materiais:

Material 1:

300,00(tot. material)/1000,00(tot. material nf) = 0,3 = 30% -> O valor do Material 1 é referente a 30% do total da NF.

Material 2:

700,00(tot. material)/1000,00(tot. material nf) = 0,7 = 70% -> O valor do Material 2 é referente a 70% do total da NF.

Após apurar qual é o percentual referente a cada material, o sistema rateia o valor de ICMS-ST entre os material:

Material 1:

Valor para Custo Médio: 300,00 + 60,00(30% do ICMS-ST) = R$ 360,00

Material 2:

Valor para Custo Médio: 700,00 + 140,00(70% do ICMS-ST) = R$ 840,00