FAQ: 10206-Medida Provisória 206
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | |
| Versão: | 1 |
Sintoma
10206-Medida Provisória 206
Causa
Medida Provisória 206
Solução
OBS: Os dados abaixo são referentes ao produto EMS5, ressaltamos que no EMS2 os controles de impostos são feitos manualmente.
A medida provisória 206, promove alterações no âmbito da tributação do mercado financeiro e de capitais, bem como institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária.
Com a medida provisória entrando em vigor, as alíquotas que incidirão sobre as aplicações e fundos de investimentos, passarão a ser variáveis. Ressaltamos que alguns fundos de investimentos continuam com a alíquota fixa. Verificar detalhes na MP 206.
Hoje o sistema Datasul tem a possibilidade de efetuar os controles de alíquotas diretamente na planilha excel, com exceção dos fundos de investimento. Portanto, o impacto da MP 206 no sistema é apenas com relação aos fundos, que atualmente são controlados pelo sistema e não na planilha
Alterações Realizadas no produto EMS5:
Foi feita uma alteração para permitir o cálculo do IR das Aplicações do tipo Fundo de Investimento através da Planilha de Cálculo.
A MP206 institui alíquotas regressivas para o IR de Aplicações Financeiras, conforme o tempo de resgate. Para tratar esta situação o sistema passará a permitir o cálculo do IR de aplicações do tipo fundo, através de planilha de cálculo, da mesma forma que já acontecia para outros tipos de aplicação.
Foi alterado o sistema para permitir parametrizar o IR de Aplicações para o cálculo através de planilha e disponibilizada uma planilha de cálculo modelo: mod-aplic-fund-imp-regres.xls.
Parametrização:
- No cadastro de Produto Financeiro ou Produto Financeiro x Banco(caso seja utilizado esse cadastro), informar como planilha de cálculo, a nova planilha, contendo as alíquotas regressivas do IR.
- No cadastro de Imposto do Produto Financeiro, informar que o cálculo do IR é através de Planilha.
A planilha: mod-aplic-fund-imp-regres.xls, está disponível no site da Datasul no seguinte endereço: www.datasul.com.br/portal, em arquivos de apoio.
A medida provisória 206, promove alterações no âmbito da tributação do mercado financeiro e de capitais, bem como institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária.
Com a medida provisória entrando em vigor, as alíquotas que incidirão sobre as aplicações e fundos de investimentos, passarão a ser variáveis. Ressaltamos que alguns fundos de investimentos continuam com a alíquota fixa. Verificar detalhes na MP 206.
Hoje o sistema Datasul tem a possibilidade de efetuar os controles de alíquotas diretamente na planilha excel, com exceção dos fundos de investimento. Portanto, o impacto da MP 206 no sistema é apenas com relação aos fundos, que atualmente são controlados pelo sistema e não na planilha
Alterações Realizadas no produto EMS5:
Foi feita uma alteração para permitir o cálculo do IR das Aplicações do tipo Fundo de Investimento através da Planilha de Cálculo.
A MP206 institui alíquotas regressivas para o IR de Aplicações Financeiras, conforme o tempo de resgate. Para tratar esta situação o sistema passará a permitir o cálculo do IR de aplicações do tipo fundo, através de planilha de cálculo, da mesma forma que já acontecia para outros tipos de aplicação.
Foi alterado o sistema para permitir parametrizar o IR de Aplicações para o cálculo através de planilha e disponibilizada uma planilha de cálculo modelo: mod-aplic-fund-imp-regres.xls.
Parametrização:
- No cadastro de Produto Financeiro ou Produto Financeiro x Banco(caso seja utilizado esse cadastro), informar como planilha de cálculo, a nova planilha, contendo as alíquotas regressivas do IR.
- No cadastro de Imposto do Produto Financeiro, informar que o cálculo do IR é através de Planilha.
A planilha: mod-aplic-fund-imp-regres.xls, está disponível no site da Datasul no seguinte endereço: www.datasul.com.br/portal, em arquivos de apoio.
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