01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FP3005 Convocação Intermitente |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSESOCIAL01-14999 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao relacionar um funcionário à convocação não deve mais gerar a mensagem S-2260.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o programa para que não gere a mensagem S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente ao relacionar um funcionário à convocação do intermitente, pois a partir da NT 15 do leiaute 2.5 do eSocial, esta mensagem não precisa mais ser gerada, mesmo para convocações anteriores à NT 15/2019.
Foi retirado o campo Aceite das telas FP3005B e da tela FP3005 Convocação Intermitente. Retirado também o campo Data de Pagamento da tela FP3005A. Estes campos foram retirados da tela, pois eram exclusivos para geração da mensagem S-2260.
A geração da mensagem S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho permanece sendo gerada uma para o início da convocação e outra para o fim da convocação, quando o local de trabalho não é no estabelecimento do funcionário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Geração da mensagem S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho: DTSESOCIAL01-10307 DT Contrato Intermitente - Geração S-2206
Mesmo que o empregador não tenha optado por usar a NT 15/2019 no complemento eSocial do FP0560 Manutenção Estabelecimento, o sistema não irá gerar a mensagem S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente.IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- NT 15/2019 que deixou de exigir a mensagem S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente: https://portal.esocial.gov.br/noticias/nota-tecnica-15-2019-marca-o-inicio-da-primeira-fase-da-modernizacao-do-esocial