01. VISÃO GERAL
O TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.
Informações
Impostos que serão considerados neste processo (IRF, PIS, COFINS, CSLL)
02. GERAÇÃO DOS IMPOSTOS NA EMISSÃO DE UM ADIANTAMENTO (PA)
Configurações:
- MV_COMPCP = .T. - Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.
- MV_BP10925 = 2 - Considera valor Líquido na baixa Parcial descontados os impostos.
- MV_PAPRIME = 1 - Considera provisionamento de impostos para PA Líquido.
- MV_BX10925 = 2 - Retenção dos impostos na emissão da nota fiscal
Passo a Passo:
- Utilizar código de natureza financeira onde esteja configurada para o cálculo dos impostos (PIS,COFINS,CSLL e IRRF)
- Incluir título de adiantamento ao fornecedor utilizando a natureza com cálculo de impostos, desta forma serão criados os registros dos impostos com o campo E2_TIPO igual a TXA.
Aviso
O ISS quando configurado para reter na emissão (MV_MRETISS = 1) será provisionado na geração do PA, pois o fato gerador se da devido a conclusão do serviço prestado, ou seja, a emissão da NF portanto não é considerado a geração de TXA para o ISS.
Para mais detalhes vide a documentação: Retenção na fonte - Adiantamento - Pagamento de PJ para PJ
03. FLUXOS OPERACIONAIS
Aviso
Para que os fluxos operacionais funcionem corretamente o parâmetro MV_CPIMPAT deve estar com conteúdo .F.
Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:
Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11
A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados:
Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12
Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento
Fluxo de execução:
Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar:
Nota Fiscal
Valor Líquido = 4.925,00
IRRF = 75,00
Pagamento antecipado
Valor liquido 4692,50
- Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
- Pressionar a tecla (F12)
- Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"
- Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
- Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
- Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.
IMPORTANTE!
So serão considerados os valores pagos de TXA se movimentarem banco ( exemplo motivo de baixa Debito CC)
Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:
Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11
A nota fiscal poderá ser classificada no mesmo mês sendo assim devendo gerar os seguintes valor no arquivo de contas a pagar
Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11
Fluxo de execução:
Nesse caso o imposto que sera pago é o TX
- Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
- Pressionar a tecla (F12)
- Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"
- Posicionar sobre o TX e compensar
- Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
- Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX
05. ROTINAS UTILIZADAS
- Compensação contas a pagar - FINA340
- Aglutinação de impostos - IRF - FINA376
- Aglutinação de impostos - Pis, Cofins e Csll - FINA378
- Baixas a pagar manual - FINA080
- Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091