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01. VISÃO GERAL

O TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.    

Informações

Impostos que serão considerados neste processo (IRF, PIS, COFINS, CSLL)

02. GERAÇÃO DOS IMPOSTOS NA EMISSÃO DE UM ADIANTAMENTO (PA)

Configurações:

  • MV_COMPCP = .T. - Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.
  • MV_BP10925 = 2 - Considera valor Líquido na baixa Parcial descontados os impostos.
  • MV_PAPRIME = 1 - Considera provisionamento de impostos para PA Líquido.
  • MV_BX10925 = 2 - Retenção dos impostos na emissão da nota fiscal


Passo a Passo:

  1. Utilizar código de natureza financeira onde esteja configurada para o cálculo dos impostos (PIS,COFINS,CSLL e IRRF)
  2. Incluir título de adiantamento ao fornecedor utilizando a natureza com cálculo de impostos, desta forma serão criados os registros dos impostos com o campo E2_TIPO igual a TXA.

Aviso

O ISS quando configurado para reter na emissão (MV_MRETISS = 1) será provisionado na geração do PA, pois o fato gerador se da devido a conclusão do serviço prestado, ou seja, a emissão da NF portanto não é considerado a geração de TXA para o ISS.

Para mais detalhes vide a documentação: Retenção na fonte - Adiantamento - Pagamento de PJ para PJ 



03. FLUXOS OPERACIONAIS 


Aviso

Para que os fluxos operacionais funcionem corretamente o parâmetro MV_CPIMPAT deve estar com conteúdo .F.



    Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
    Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

    Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
    IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

    A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados:

    Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
    IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12

    Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento


    Fluxo de execução:

    Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar:

    Nota Fiscal 

    Valor Líquido = 4.925,00
    IRRF = 75,00

    Pagamento antecipado

    Valor liquido 4692,50

    1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
    2. Pressionar a tecla (F12)
    3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"   
    4. Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
    5. Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
    6. Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.   


    IMPORTANTE!

    So serão considerados os valores pagos de TXA se movimentarem banco ( exemplo motivo de baixa Debito CC)

                                                                                                               

    Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
    Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

    Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
    IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

    A nota fiscal poderá ser classificada no mesmo mês sendo assim devendo gerar os seguintes valor no arquivo de contas a pagar 

    Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
    IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11


    Fluxo de execução:

    Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

    1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
    2. Pressionar a tecla (F12)
    3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"   
    4. Posicionar sobre o TX e compensar
    5. Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
    6. Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX 



    05. ROTINAS UTILIZADAS

    • Compensação contas a pagar - FINA340
    • Aglutinação de impostos - IRF - FINA376
    • Aglutinação de impostos - Pis, Cofins e Csll - FINA378 
    • Baixas a pagar manual - FINA080
    • Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091