FISCAL01-10383 DT - R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao final do período é necessário executar o fechamento do mesmo junto a RFB através do evento R-2099. 

Deverá ser criado um processo com nome "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011. Este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Ao ser executado com sucesso o status do Evento R-5011 deve ser alterado para Pendente. Durante a consulta do R-2099 se o mesmo for rejeitado o R-5011 voltará para o status de "Aberto" e se for autorizado o status será alterado para "Encerrado".

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o Evento R-2099 Fechamentos dos Eventos Periódicos. Este está disponível na lista de processos do Evento R-5011 e poderá ser executado somente para Eventos com Status Aberto.

Todas as execuções deste processo serão registradas no histórico do Evento R-2099 e as alterações de status do R-5011 serão registradas no histórico deste.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Quando houver um Evento Inconsistente ou Rejeitado o sistema irá reenviar este eventos com um novo XML e um novo Id. da Reinf devido a validação abaixo
"Código MS0037: Já existe na base de dados do Ambiente Nacional um evento com mesma identificação."

A TAG compSemMovto não será gerada conforme a validação abaixo
"Código MS1217: tag compSemMovto não pode ser informada se o período de apuração é maior ou igual a 2018-11."

A TAG evtPgtos não será gerada conforme a validação abaixo
"Validação: Só preencher este campo se {perApur} <= [2018-10]"

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Especificação de Requisito: FISCAL01-9798 ER - EFD-REINF - Encerramento e Reabertura